O Ceará e o foro privilegiado

Escrito por
Redação producaodiario@svm.com.br

A Câmara federal pode votar ainda este ano proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A matéria já passou no Senado e, apesar da perspectiva, ainda não tem data para ser submetida as deputados. Há curiosidades: 1) Nenhum senador cearense assinou o texto, encaminhado originalmente pelo gabinete de Álvaro Dias (ex-PSDB, hoje Pode, do Paraná); 2) Senadores como Aécio Neves (PSDB-MG), Agripino Maia (DEM-RN) e Pedro Taques (PSDB, hoje governador do Mato Grosso), enrascados com demandas judiciais, o assinaram; 3) Parcela larga dos parlamentares do Ceará na Câmara já se manifestou a favor da extinção. Atualmente, o foro é prerrogativa de os ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e integrantes do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas. Pelo texto, o benefício ficaria apenas para os presidentes da República e seu vice, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. 

Antecipação
Especialistas dão o alerta: golpes cometidos pela Internet usando como pretexto as Olimpíadas e as eleições do ano que vem são as principais previsões de cibercrimes para 2019.

Tecnologia
Com pouco mais de um ano de inaugurado, o Parque Tecnológico da Universidade de Fortaleza (TEC Unifor) já é parceiro do movimento Iracema Digital - com ênfase especial na plataforma web Iracema Digital.

Juntos & misturados
Governos, universidades, instituições de pesquisa e desenvolvimento, entidades de classe, empresas e startups de Tecnologia da Informação e Comunicação integram o Iracema Digital, que é uma iniciativa privada sem fins lucrativos.

Lado A
Do deputado Heitor Férrer (PSB): “Temos aqui ainda o nível de extrema pobreza. O Ceará aparece como o terceiro estado com o maior índice do País. Temos 1,7 milhão de pobres miseráveis, vivendo com  até R$ 238,00 ao mês”.

Lado B
Do deputado Dedé Teixeira (PT): “A pobreza aumentou consideravelmente no Brasil nos últimos anos, como resultado da retirada de diversas famílias de programas como o Bolsa Família, e mais da metade dos pobres do País estão no Nordeste”.

PÍLULAS

Locais ermos do Brasil - e há muito assim no Ceará - podem ter a possibilidade de venda de antibióticos sem obrigação de apresentação de receita médica pelo comprador. A ideia foi posta para tramitar em projeto no Senado. Enquanto isso, o Programa Mais Médicos vai minguando por votade política do Governo.

Comunicado está aberta a manifestações dos leitores. Quem quiser enviar sugestões, opiniões e críticas podem fazê-lo para os e-mails comunicado@diariodonordeste.com.br ou roberto.maciel@diariodonordeste.com.br. Ou, ainda, para o Whats App: (85) 99664 7397. O telefone é (85) 3266 9720.

Assuntos Relacionados