Tramita na Câmara dos Deputados proposta para que agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tenham um impulso a mais na mobilidade. A ideia é isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a compra de motocicletas. O projeto leva a assinatura do cearense José Guimarães (PT), que alega se tratar da extensão de um benefício que, com objetivos e objetos distintos, já contempla taxistas. A iniciativa se limita a modelos até 160 cilindradas - que custam cercam de R$ 8 mil. O parlamentar avalia que, se passar, a matéria pode atender mais de 10 milhões de pessoas. Um contingente significativo, portanto.
Na garupa
Há um dado curioso: o texto foi levado com campo político estadual para o nacional. Em geral, e diferentemente, são projetos apresentados em instâncias federais que reaparecem nas assembleias legislativas.
Estrada
No caso, a proposta original começou a acelerar no Ceará. Aqui, o deputado Moisés Brás (PT) assinou matéria com o mesmo fundamento, embora contemplando isenção do Imposto sobre Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços (ICMS), que é tributo estadual. O texto de Moisés, com apoio de outros parlamentares da base governistas, está agora tramitando na Assembleia.
Retorno
Ex-deputado estadual, o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, volta hoje à Assembleia Legislativa. Mas não é como parlamentar, saiba. Bruno coordena nesta quinta-feira seminário sobre resíduos sólidos. Dar fim a esses rejeitos, com respeito à natureza e à saúde pública, é um desafio importante para as gestões públicas. A agenda segue amanhã.
Pós-canudo
Depois de os canudos plásticos entrarem no rol de objetos banidos em nome da preservação ambiental, as sacolinhas plásticas estão para serem colocadas na lista. Projeto na Assembleia, dos deputados Evandro Leitão e Marcos Sobreira, ambos do PDT, prevê a proibição dessas embalagens no Ceará.
Além do bule
O presidente do TCE, Edilberto Pontes, diz que para evitar ser servido com “café frio” - situação que se atribui a gestores que estão deixando cargos públicos - comprou cafeteira novinha em folha. “Coloquei na minha mesa”.
PÍLULAS
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Tramita na Câmara federal projeto que permite a empregados faltarem ao trabalho, apresentando atestado, para levar animais ao veterinário. A proposta está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na qual atuam os cearenses Heitor Freira (PSL), André Figueiredo (PDT) e Roberto Pessoa (PSDB).
