Planos diretores municipais podem ser obrigados a definir a localização exata de instituições como universidades, estádios esportivos, hospitais, avenidas, redes de metrô e parques. A Câmara federal está analisando proposta nesse sentido - que já passou até pelo crivo dos senadores. O texto determina que equipamentos de menor porte, como postos de saúde, escolas, quadras de esportes, ruas e praças deverão constar de planos de menor escala, como o projeto de parcelamento do solo e o plano de operação urbana consorciada. As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania vão analisar a matéria. Na primeira não há parlamentares cearenses, mas a segunda é mais bem abastecida. Estão lá os deputados Júnior Mano (PR), Eduardo Bismarck (PDT), Genecias Noronha (SD) e José Guimarães (PT), em posições de titulares, e Wagner Sousa (Pros), na condição de suplente.
Queimando...
Os esforços do Ceará para reduzir a criminalidade não sensibilizaram os Estados Unidos. Trecho de recomendação do Departamento de Estado dos EUA sobre o Brasil: “Crimes violentos, como assassinato, assalto à mão armada e roubo de carros, são comuns nas áreas urbanas (...). A atividade de gangues e o crime organizado é generalizada”.
...O filme
Mais: “Os funcionários do governo dos EUA são desencorajados a usar ônibus públicos municipais em todas as partes do Brasil devido ao risco elevado de assalto e agressão a qualquer hora do dia”. Esse é o “país amigo”.
Outro lado
Soma R$ 8,93 milhões o pacote de promoção internacional que a Secretaria do Turismo planeja para o Litoral Oeste do Ceará. O dinheiro vem do Banco de Desenvolvimento da América Latina.
Clone
Leva a assinatura do deputado Francisco Cavalcante (PSL) projeto que propõe isenção do ICMS para equipamentos destinados à segurança de condutores e passageiros de motos. Produtos como coletes e jaquetas de proteção, antenas contra fios e capacetes. A proposta foi olimpicamente copiada.
Movendo
A Prefeitura de Caucaia vai lançar uma série de audiências públicas sobre o Plano de Mobilidade Urbana, para que o cidadão opine e sugira a respeito do dispositivo, exigido pela legislação federal. Instituições d fomento internacionais também cobram o Plano para fechar operações com gestões públicas.
PÍLULAS
A folhinha marca hoje o Dia dos Tribunais de Contas. A referência histórica é a instalação, em 1893, da primeira corte do gênero no Brasil. O que há de prefeitos enviando votos de parabéns ao Tribunal de Contas do Estado - desde a semana passada - não é brincadeira.
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