A praça é do povo

Duas praças tradicionalíssimas de Fortaleza, ambas com destacadas simbologias sociais, vão ganhar novas feições. E isso é importante, uma vez que alcança níveis históricos, sentimentais e urbanísticos. A Prefeitura está projetando investimentos de mais de R$ 9,04 milhões na revitalização da Praça do Sagrado Coração de Jesus - criada em 1848 e que hoje abriga, além do santuário franciscano em torno do qual se formou, um terminal de transporte público - e, logo em frente, da Cidade da Criança - denominação que superou o original "Parque da Liberdade", de 1890, e que de 1922 até os anos 1980 foi sede de um jardim zoológico e de uma escolinha de ensino fundamental. É na Cidade da Criança que funciona hoje a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), órgão da Prefeitura.

Entorno
A Prefeitura diz que as ruas Jaime Benévolo, "onde será implantado um corredor cultural", Rua Solon Pinheiro, "onde localiza-se um terminal de ônibus que será demolido para a construção de um novo", e Pedro I e a Avenida Visconde do Rio Branco serão diretamente beneficiadas com a remodelação.

Sincero
O município admite que "as vias em questão encontram-se em péssimas condições de tráfego, devido à falta de pavimentação adequadamente dimensionada".

De volta
Sobre nota publicada ontem, tratando de proposta de isenção do IPVA para donos de veículos que tenham sido roubados ou furtados, leitor escreve para opinar que "pela lei, (...) o veículo é obrigado a pagar (o imposto) se estiver circulando".

Fato
Mas não é assim. O fato gerador do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é exatamente "a propriedade de veículo automotor". É o que diz a lei 12.023, de 20 de novembro de 1992. Se houver dano ou extravio comprovadamente irreversíveis, aí, sim, extingue-se a posse. O problema é que os autores do projeto, André Fernandes e Francisco Cavalcante, do PSL, não deram a menor bola para isso.

Largadão
O carro que se vê na foto (confira na versão impressa ou na versão digital do Diário do Nordeste) não é mais um carro. É sucata. Ou lixo. E está abandonado na Rua Osvaldo Cruz, no coração da Aldeota, em Fortaleza, há pelo menos seis meses. Foi deixado num estacionamento zona azul. Agora, ocupa espaço público.

Nem aí
A AMC, autarquia municipal que cuida do trânsito, não se abalou para remover o destroço - com evidentes sinais e abandono e de que precisa ser rebocado, a bem do cidadão. E olha que fiscalização ali, segundo a vizinhança, não falta.

Sustentação
Há na cidade, já faz quase dois anos, uma lei que autoriza o município a recolher veículos "automotores, elétricos, articulados, reboques e semirreboques" desde que estejam "estacionados em logradouros públicos há mais de cinco dias, sem uma das placas de identificação ou quando apresentarem qualquer sinal de abandono". É o caso. A lei é a 10.677/2018.

Movendo
A Prefeitura de Caucaia vai lançar este ano uma série de audiências públicas sobre o Plano de Mobilidade Urbana. O objetivo é que o cidadão opine e sugira a respeito do PMU, exigido pela legislação federal. O Banco de Desenvolvimento da América Latina também cobra o Plano para fechar operações com gestões públicas.

PÍLULAS

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A nova CE-292, entre os municípios de Crato e Nova Olinda, no Cariri, tem uma novidade: parte da pista é pavimentada com asfalto e a outra com concreto. A tecnologia se propõe a dar mais resistência e segurança à estrada.  Foram cerca de R$ 91 milhões oriundos Banco Interamericano de Desenvolvimento e da receita própria do Estado.