Não havendo substanciais alterações da rota política, deputados federais e senadores devem votar hoje a proposta de orçamento do Governo para 2020 - é aí que estão contidas as expectativas de gastos públicos em campos vitais para a sociedade, como os da educação, saúde e habitação. Será o primeiro da gestão de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Tempo para discutir houve, não há dúvidas. O texto da Lei Orçamentária para o próximo ano chegou ao Congresso Nacional em agosto passado, prevendo um corte profundo nas chamadas "despesas discricionárias" (as que não são obrigatórias), de R$ 102,66 bilhões em 2019 para R$ 89,16 bilhões. O Ceará tem protagonismo nessa cena, com o deputado Domingos Neto (PSD), político que cumpre mandatos desde 2011 e vem acumulando experiências importantes. Domingos é o relator do projeto.
Cor laranja
A matéria enviada pelo Ministério da Economia cortou 58,3% do orçamento do Ministério do Turismo para 2020, comparando com o montante de 2019 (ainda na gestão Temer, portanto). Curiosidade: o ministro, Álvario Antônio, é investigado no caso do "laranjal do PSL".
Nem azul nem rosa
Outra figura polêmica do grupo de Bolsonaro que perde é a ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Ministério dela fica com -41,4% em relação a este ano.
Cinza
Três ministérios tecnicamente estratégios também sofrem perdas. São o de Infraestrutura, o de Meio Ambiente e o de Minas e Energia. Cada um emagreceu 30% no orçamento.
Escudo
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia tem reunião de trabalho hoje. A pauta é a elaboração de ações conjuntas, engajando instituições públicas e do terceiro setor, para que se enfretem a violência contra professores de escolas. Começa às 8 horas.
Cuidado
A prevenção em articulações do gênero não é essencialmente política - apesar de a iniciativa do encontro seja de um deputado, Renato Roseno (PSOL). É, sim, de preservação da integridade física e dos direitos profissionais. Episódios de agressões, e de estímulo à violência, têm se tornado frequentes.
PÍLULAS
A Coluna Comunicado está aberta a manifestações dos leitores. Contatos podem ser feitos pelos e-mails comunicado@svm.com.br e roberto.maciel@svm.com.br, pelo telefone (85) 3266 9659 e pelo WhatsApp (85) 99638 5129 (só para mensagens de texto).
A Unifor recebe até 7 de fevereiro próximo inscrições para seleção ao Mestrado Profissional em Ciências da Cidade. Há 17 vagas disponíveis. Veja mais informações em https://bit.ly/34oCpyb.
