Os problemas foram apresentados durante uma reunião virtual entre representantes da Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado e integrantes do Movimento SOS Morro da Lagoinha. Um relatório de visita de campo assinado pelos doutores Marcelo de Oliveira Soares, Eduardo Lacerda Barros e Renan Gonçalves Pinheiro Guerra, que integram a equipe Cientista-Chefe Meio Ambiente da SEMA, acendeu o alerta vermelho para a situação do monumento natural Morro da lagoinha, no município de Paraipaba.
O monumento, segundo as conclusões do documento, passa por um severo processo de erosão causado por fatores naturais e antrópicos, ou seja, pela ação do homem. Esse processo acelerado de erosão na área está evidenciado pela formação de ravinas de sulcos evoluindo para voçorocas que é um estágio bem avançado de erosão. O relatório também deixa claro que essa é uma situação que gerada ao longo do tempo. “Nós verificamos imagens de satélite e percebemos que desde 2004 esse processo já vinha acelerando, porém se acelerou mais nos últimos cinco anos. E analisando outras imagens também a gente vê que desde 1994 já estava acontecendo esse processo”, diz o doutor Marcelo Soares, chefe da equipe.
Uma das causas desse processo de erosão é a saída natural de sedimentos que compunham o que as pessoas chamavam de Duna da Lagoinha. Sedimentos de areia que o vento carreou junto com a ação de ondas e marés. Outra causa é a grande quantidade de construções no entorno como, por exemplo, loteamentos que interferem no fluxo. O Morro da Lagoinha era alimentado. Havia dunas no lado leste que alimentavam naturalmente esse morro e, infelizmente, houve a formação de loteamentos que impediram essa área de ser alimentada. “Há casas no entorno, ruas que foram feitas com alto grau de impermeabilização, sem o adequado controle da drenagem. Então, quando chove, na área que tem um certo declive, forma um rio que acelera muito o processo de erosão”, completa Marcelo.
Os especialistas também levantam a possibilidade que haja problemas como o impacto das instalações de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Eles reconhecem, no entanto, que isso precisa ser melhor investigado.
Comunidade em risco
O certo é que, nesse contexto, não só o patrimônio ambiental e turístico, que é o Morro da Lagoinha, está sob risco, mas também a própria comunidade. O relatório da SEMA aponta riscos de desabamentos de casas. A situação deve ser compartilhada com a Defesa Civil por causa da aproximação da quadra chuvosa. “Há necessidade de uma intervenção mais emergencial da Defesa Civil do estado e da prefeitura de Paraipaba para que a gente possa se antecipar à quadra chuvosa que já se avizinha. No início de 2021 vamos realizar uma audiência pública para discutir a situação ambiental do Morro da Lagoinha. Esperamos que com essa ação articulada entre a Assembleia Legislativa, Governo do Estado e a Prefeitura de Paraipaba possamos definitivamente recuperar o Morro da Lagoinha”, salientou o deputado estadual Acrísio Sena que presidente a Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Recomendações
Para minimizar o impacto do processo erosivo no Morro da Lagoinha foram criadas cinco recomendações pela equipe de especialistas da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. A primeira é o cadastramento porque o espaço é um monumento natural que foi criado pelo município, mas que ainda não está cadastrado junto ao estado. E também não há Plano de Manejo. O Plano de Manejo é fundamental porque ele disponibiliza recursos para a área e também ações ambientais importantes para poder criar o PRADE que é o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e também para outras questões como riscos ambientais que podem acontecer na área como possíveis desabamentos.
Outra recomendação é ordenar o acesso de visitantes para minimizar o pisoteio. É preciso estabelecer um conjunto de trilhas, sinalização educativa e infraestrutura suspensa para mitigar os efeitos do pisoteamento. O pisoteio também acelera o processo de erosão. Isso acontece, por exemplo, nas falésias de Canoa Quebrada e em Jericoacoara.
A terceira recomendação é um Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, ou seja, da água da chuva. A falta dessa drenagem e do manejo dessa água da chuva, superficial e subterrânea, também está acelerando muito rápido o processo de erosão no Morro da Lagoinha.
A quarta recomendação é um estudo mais pormenorizado, mais detalhado das áreas de risco tanto pela erosão como pelo colapso do solo e isso é importante que seja feito com a Defesa Civil e representantes da prefeitura.
E por fim, a última recomendação é que seja feito um plantio na área para controlar o processo de erosão e criar alternativas para que o transporte natural da areia volte a acontecer. Essa, inclusive, foi uma das causas de todo o processo de erosão. Os loteamentos no entorno estão impedindo a alimentação natural da área.