Faltam soluções para o preço dos combustíveis

Bolsonaro volta a gerar ruído com proposta de zerar tributação se estados zerarem ICMS

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(Atualizado às 08:55, em 16 de Fevereiro de 2021)

Ele já avisava desde a campanha eleitoral que não entendia nada de economia. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro provou isso mais uma vez ao propor zerar os tributos federais sobre os combustíveis se os estados fizessem o mesmo.

“Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro.

Ao disparar o “desafio”, ele não diz de onde tiraria do dia para a noite os R$ 27,4 bilhões necessários para cobrir esse rombo das contas da União. Nem como os estados, a maioria já deficitários, equilibrariam as contas com a perda de cerca de 15% da arrecadação. 

A bravata não só prejudica ainda mais a relação do presidente da República com os governadores brasileiros, como gera ruído em uma discussão urgente: o peso da carga tributária brasileira, em especial sobre os combustíveis.

Não é razoável, afinal, que quase metade do preço da gasolina sejam impostos.

Governos entram e saem, mas nenhuma solução permanente é apresentada para amortecer a escalada dos preços - e as medidas temporárias que chegam a ser tomadas recaem sempre sobre o Tesouro ou sobre a Petrobras. 

Os cofres públicos pagaram o preço quando Michel Temer, durante a greve dos caminhoneiros, criou um subsídio que custou bilhões à União para baratear o preço do diesel e atender à demanda dos motoristas.

Antes dele, o de Dilma Rousseff atribuiu à Petrobras o papel de repassar os preços com defasagem às refinarias, estratégia que funcionou para controlar a inflação por algum tempo, mas que gerou prejuízos bilionários para a companhia. 

Mudanças no sistema tributário, que exigem um planejamento mais complexo, são lembrados nas horas de grandes aumentos do combustível, mas não chegam a ser levados adiante. 

Há uma oportunidade de se fazer algo agora, com a reforma tributária. A simplificação de impostos é uma demanda urgente do País.

Qualquer que seja a mudança, entretanto, ela não se dará com bravatas e frases de efeito como as que o presidente gosta de dizer. Uma solução que atenda à população só se dará por meio do diálogo com os estados e seriedade.