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Imagem da notícia Arquivamento de investigação sobre violência doméstica pode ser contestado na Justiça, decide STJ

Arquivamento de investigação sobre violência doméstica pode ser contestado na Justiça, decide STJ

A relatora do caso considerou que, em hipóteses excepcionais, a corte admite o uso do mandado de segurança para impugnar o arquivamento

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Lula indica Daniela Teixeira para ser ministra do STJ; saiba quem é a advogada

Lula indica Daniela Teixeira para ser ministra do STJ; saiba quem é a advogada

Caberá ao Senado fazer uma sabatina e aprovar o nome da advogada para a Corte

Diário do Nordeste/Agência Brasil

Imagem da notícia Plano de saúde deve cobrir congelamento de óvulos de paciente com câncer, decide STJ

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Ministros decidiram por unanimidade que operadora deve cobrir procedimento

Redação

Imagem da notícia STJ decide manter prisão de PM condenado por Chacina do Curió

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Pedido de habeas corpus do agente exonerado já havia sido negado pelo TJCE

Diário do Nordeste/Agência Brasil

Imagem da notícia Livraria Cultura reverte falência com nova liminar no STF e deve reabrir lojas

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Decisão foi homologada nesta quinta-feira (29)

Redação

Imagem da notícia Filhas de Gugu posam com a mãe em meio à polêmica sobre herança do apresentador

Filhas de Gugu posam com a mãe em meio à polêmica sobre herança do apresentador

O STJ validou, na terça-feira (20), o testamento deixado por Gugu em 2011, que não reconhece Rose Miriam como herdeira

Redação

Imagem da notícia Leilão de avião de Wesley Safadão é suspenso pelo STJ em processo do 'Sheik dos Bitcoins'

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O lance inicial da aeronave era de R$ 47 milhões

Redação

Imagem da notícia Advogado cearense entra na disputa para vaga de ministro do TST

Advogado cearense entra na disputa para vaga de ministro do TST

Eduardo Pragmácio Filho renunciou à presidência da Escola Superior de Advocacia do Ceará para concorrer à vaga no TST

Inácio Aguiar

Imagem da notícia Motorista roubado antes de passar por cancela de estacionamento de shopping será indenizado

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STJ entendeu que a proteção do Código de Defesa do Consumidor incide nos momentos que o antecedem e o sucedem, desde que vinculados à sua execução

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Hard Rock Cafe Fortaleza é condenado a pagar mais de R$ 7 milhões por descumprimento de contrato

Hard Rock Cafe Fortaleza é condenado a pagar mais de R$ 7 milhões por descumprimento de contrato

A empresa responsável pela operação do restaurante na capital cearense teve a condenação internacional homologada pelo STJ

Germano Ribeiro

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