Segundo o relator, medida é necessária para que se avalie se efetivamente não há mais risco à integridade física, moral, psicológica, sexual e patrimonial da vítima
Para a Quarta Turma, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não há o dever de indenizar
Ministro era natural de Porto Alegre e estava tratando um câncer
Modelo sorriu para fotos ao deixar confinamento
STJ apontou sertanejo como co-responsável pelo acidente que causou a morte dele
Gaúcho atuou durante os mais de 16 anos na Justiça
Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues vão assumir cadeiras vagas deixadas por ministros que se aposentaram
O homem vivia uma relação estável, mas mantinha casos extraconjugais e era formalmente casado com outra mulher
A mulher explicou no processo que entregou a menina para adoção porque, à época, enfrentava dificuldades pessoais e financeiras
Conforme decisão da 2ª Seção do Tribunal, não vale a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a devolução das prestações quitadas anteriormente
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=7dda4a4)
%20(1).jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=3097f3f)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=63cb968)
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=c29fc57)
