Ministros decidiram por unanimidade que operadora deve cobrir procedimento
Pedido de habeas corpus do agente exonerado já havia sido negado pelo TJCE
Decisão foi homologada nesta quinta-feira (29)
O STJ validou, na terça-feira (20), o testamento deixado por Gugu em 2011, que não reconhece Rose Miriam como herdeira
O lance inicial da aeronave era de R$ 47 milhões
Eduardo Pragmácio Filho renunciou à presidência da Escola Superior de Advocacia do Ceará para concorrer à vaga no TST
STJ entendeu que a proteção do Código de Defesa do Consumidor incide nos momentos que o antecedem e o sucedem, desde que vinculados à sua execução
A empresa responsável pela operação do restaurante na capital cearense teve a condenação internacional homologada pelo STJ
Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre o colchão e o forro lateral do berço, o que provocou a morte por asfixia
Para a Corte Especial do tribunal superior, as verbas de natureza salarial podem ter a impenhorabilidade relativizada em caráter excepcional
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