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Imagem da notícia Julgamento sobre tarifas do ICMS na conta de luz pode reduzir conta de energia em até 10%; entenda

Julgamento sobre tarifas do ICMS na conta de luz pode reduzir conta de energia em até 10%; entenda

No caso de uma decisão em favor dos contribuintes, quem acionou a justiça para reaver o dinheiro pago a mais deve ser beneficiado

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Novo ministro do STJ, Teodoro Silva Santos visita estátua de padre Cícero para agradecer nomeação

Novo ministro do STJ, Teodoro Silva Santos visita estátua de padre Cícero para agradecer nomeação

Cearense tomou posse como ministro do STJ no dia 22 de novembro, após ser indicado à Corte pelo presidente Lula

Redação

Imagem da notícia Desembargador cearense Teodoro Silva Santos é empossado no cargo de ministro do STJ

Desembargador cearense Teodoro Silva Santos é empossado no cargo de ministro do STJ

A advogada Daniela Teixeira e o desembargador José Afrânio Vilela também tomaram posse

Redação

Imagem da notícia Posse de Teodoro Santos no STJ mobiliza comitiva de políticos do Ceará até Brasília

Posse de Teodoro Santos no STJ mobiliza comitiva de políticos do Ceará até Brasília

Parlamentares devem aproveitar cerimônia para prestigiar o magistrado cearense e debater futuras filiações

Alessandra Castro

Imagem da notícia Cearense é nomeado como ministro ao STJ; Veja lista completa

Cearense é nomeado como ministro ao STJ; Veja lista completa

Ao todo, três ministros foram nomeados pelo presidente Lula nesta sexta-feira (10)

Diário do Nordeste / Estadão Conteúdo

Imagem da notícia Comissão do Senado aprova indicação de desembargador cearense para o Superior Tribunal de Justiça

Comissão do Senado aprova indicação de desembargador cearense para o Superior Tribunal de Justiça

Teodoro Silva Santos passou por sabatina na comissão junto aos outros dois indicados ao STJ

Luana Barros

Imagem da notícia Decisão do STJ em favor de empresa cearense permite dedução total de vale-refeição no IR; entenda

Decisão do STJ em favor de empresa cearense permite dedução total de vale-refeição no IR; entenda

Julgamento colegiado inédito deverá servir de precedente em casos semelhantes

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Contrabando de até 1.000 maços de cigarro é insignificante, define STJ

Contrabando de até 1.000 maços de cigarro é insignificante, define STJ

O Princípio da Insignificância (ou Bagatela) no Direito Penal brasileiro é aquele em que uma conduta tipificada como crime pode deixar de ser punida caso a ofensa seja considerada irrelevante

Germano Ribeiro

Imagem da notícia STJ nega recurso de prefeito de Itaiçaba e mantém afastamento do gestor do município

STJ nega recurso de prefeito de Itaiçaba e mantém afastamento do gestor do município

O despacho do STJ foi assinado por Jesuíno Rissato, da Sexta Turma

Ingrid Campos

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Filhos de Gugu Liberato viajam com a mãe em meio a disputa na Justiça por herança

A viagem acontece enquanto a família enfrentar um longo processo na justiça pela divisão da herança do apresentador

Redação

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