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PontoPoder
STJ determina que pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19 poderão ser multados
O casal havia entrado com recurso contra a Justiça do Paraná após condenação por recusar imunizar a filha
Redação
País
Filho de Cristian Cravinhos pede à Justiça anulação de paternidade e diz ter 'vergonha' do genitor
Quando Cristian e Daniel Cravinhos ajudaram a assassinar os pais de Suzane von Richthofen, em 2002, o rapaz tinha três anos de idade
Redação
PontoPoder
STJ rejeita tese de 'racismo reverso' e decide que não há injúria racial contra pessoas brancas
Questão foi decidida em caso de um homem branco que foi chamado "escravista cabeça branca europeia"
Redação
e
Agência Brasil
Opinião
Ministro do STJ discute segurança pública e direitos humanos na OAB-CE
Cearense, Teodoro Silva Santos é referência no tema
Inácio Aguiar
PontoPoder
STJ começa a julgar autorização para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais
O recurso não diz respeito ao plantio ou à legalização da maconha para uso recreativo
Redação
Opinião
Partilha de bens adquiridos antes da união estável é possível, decide STJ
Segundo os julgadores, é preciso ser provado o esforço comum para a aquisição do bem.
Germano Ribeiro
Papo Carreira
Inscrições para concurso do STJ encerram nesta sexta (20); salários vão até R$ 13 mil
Provas devem acontecer no dia 1º de dezembro, em Brasília
Redação
Negócios
STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões; entenda
Rede potiguar também acusava a cearense de violação de direito de marca
Flávia Marques
Seu Direito
STJ descarta estupro em relação de homem de 20 anos e menina de 13; entenda
A decisão da Sexta Turma foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (4)
Redação
Opinião
STJ valida aplicação de multa por câmera de videomonitoramento; em Fortaleza, AMC se manifesta
A autarquia reforçou que "esse tipo de fiscalização não representa violação do direito à privacidade"
Germano Ribeiro
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