País

STJ amplia prazo para indenização por abuso sexual na infância e adolescência; entenda

Tempo para a prescrição passa a ser contado no momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não mais na maioridade

PontoPoder

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped nas dependências do STJ

Corregedor considerou proibições da norma constrangedoras para o gênero feminino

PontoPoder

Cearenses, ministros do STJ e da Educação são homenageados com comenda pelo TRE-CE

As personalidades foram agraciadas na primeira edição da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista

Opinião

Decisão do STJ sobre tarifas do ICMS na conta de luz traz insegurança jurídica e aumento de custos; entenda

País

STJ não identifica estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou de homem de 20 anos

A decisão foi tomada por 3 votos a 2

País

Marcola tem recurso negado e condenação de 152 anos é mantida pelo STJ

Pena se deve ao caso das mortes durante rebelião do Carandiru

Negócios

Empresa aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, decide STJ

Decisão da Terceira Turma é a primeira do colegiado sobre a comercialização de milhas aéreas

Opinião

Dívida não pode ser motivo para plano de saúde recusar cliente; entenda

Decisão do STJ obrigou plano de saúde a firmar contrato com uma cliente que estava endividada

Opinião

Julgamento sobre tarifas do ICMS na conta de luz pode reduzir conta de energia em até 10%; entenda

No caso de uma decisão em favor dos contribuintes, quem acionou a justiça para reaver o dinheiro pago a mais deve ser beneficiado

PontoPoder

Novo ministro do STJ, Teodoro Silva Santos visita estátua de padre Cícero para agradecer nomeação

Cearense tomou posse como ministro do STJ no dia 22 de novembro, após ser indicado à Corte pelo presidente Lula