A advogada Daniela Teixeira e o desembargador José Afrânio Vilela também tomaram posse
Parlamentares devem aproveitar cerimônia para prestigiar o magistrado cearense e debater futuras filiações
Ao todo, três ministros foram nomeados pelo presidente Lula nesta sexta-feira (10)
Teodoro Silva Santos passou por sabatina na comissão junto aos outros dois indicados ao STJ
Julgamento colegiado inédito deverá servir de precedente em casos semelhantes
O Princípio da Insignificância (ou Bagatela) no Direito Penal brasileiro é aquele em que uma conduta tipificada como crime pode deixar de ser punida caso a ofensa seja considerada irrelevante
O despacho do STJ foi assinado por Jesuíno Rissato, da Sexta Turma
A viagem acontece enquanto a família enfrentar um longo processo na justiça pela divisão da herança do apresentador
A relatora do caso considerou que, em hipóteses excepcionais, a corte admite o uso do mandado de segurança para impugnar o arquivamento
Caberá ao Senado fazer uma sabatina e aprovar o nome da advogada para a Corte
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