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Imagem da notícia Casal pode se divorciar mesmo após a morte, decide STJ

Casal pode se divorciar mesmo após a morte, decide STJ

Decisão da 4ª turma entendo que a decretação do divórcio pode ocorrer mesmo com cônjuge falecido, desde que tenha havido concordância em vida

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Pagamento do FGTS direto ao trabalhador é válido, mas União tem direito a outras parcelas, diz STJ

Pagamento do FGTS direto ao trabalhador é válido, mas União tem direito a outras parcelas, diz STJ

Decisão da 1ª Seção, sob relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, entendeu que os pagamentos homologados pela Justiça do Trabalho não podem ser desconsiderados

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Fernando Haddad e PT vencem Paula Toller por unanimidade em julgamento no STJ

Fernando Haddad e PT vencem Paula Toller por unanimidade em julgamento no STJ

Político recorreu de decisão que o condenava a pagar R$ 100 mil para a cantora

Redação

Imagem da notícia STJ amplia prazo para indenização por abuso sexual na infância e adolescência; entenda

STJ amplia prazo para indenização por abuso sexual na infância e adolescência; entenda

Tempo para a prescrição passa a ser contado no momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não mais na maioridade

Marcos Moreira

Imagem da notícia CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped nas dependências do STJ

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped nas dependências do STJ

Corregedor considerou proibições da norma constrangedoras para o gênero feminino

Diário do Nordeste/STJ

Imagem da notícia Cearenses, ministros do STJ e da Educação são homenageados com comenda pelo TRE-CE

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As personalidades foram agraciadas na primeira edição da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista

Redação

Imagem da notícia Decisão do STJ sobre tarifas do ICMS na conta de luz traz insegurança jurídica e aumento de custos; entenda

Decisão do STJ sobre tarifas do ICMS na conta de luz traz insegurança jurídica e aumento de custos; entenda

Germano Ribeiro

Imagem da notícia STJ não identifica estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou de homem de 20 anos

STJ não identifica estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou de homem de 20 anos

A decisão foi tomada por 3 votos a 2

Redação

Imagem da notícia Marcola tem recurso negado e condenação de 152 anos é mantida pelo STJ

Marcola tem recurso negado e condenação de 152 anos é mantida pelo STJ

Pena se deve ao caso das mortes durante rebelião do Carandiru

Redação

Imagem da notícia Empresa aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, decide STJ

Empresa aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, decide STJ

Decisão da Terceira Turma é a primeira do colegiado sobre a comercialização de milhas aéreas

Diário do Nordeste/Agência Brasil

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