Segundo a relatora do caso, o contrato particular vale apenas para questões internas dos conviventes
Dantas é candidato à reeleição pelo MDB e enfrenta Rodrigo Cunha no 2º turno das Eleições 202
Em recurso, mulher pediu ainda que a partilha de bens do ex-companheiro se desse em três partes
O assassinato de 111 presos da casa de detenção de São Paulo aconteceu 30 anos atrás
O político afirmou que vai abrir mão apenas do tempo com a família, das férias e das corridas
Segundo o STJ, a conduta configura crime de desobediência, com pena de detenção de quinze dias a seis meses, e multa
Na maioria dos casos, quem espalhar conversas no aplicativo sem a permissão dos envolvidos pode ser obrigado a indenizar por dano moral
Decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ao ajuizar a ação de retificação de registros públicos, o advogado também alegou a intenção de homenagear sua avó materna
Evento irá tratar das perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ
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