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Imagem da notícia Empresa é condenada a pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê

Empresa é condenada a pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê

Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre o colchão e o forro lateral do berço, o que provocou a morte por asfixia

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Entenda a decisão do STJ que permite a penhora de salários para pagar dívidas

Entenda a decisão do STJ que permite a penhora de salários para pagar dívidas

Para a Corte Especial do tribunal superior, as verbas de natureza salarial podem ter a impenhorabilidade relativizada em caráter excepcional

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Mulher em situação de violência deve ser ouvida antes do fim de medidas protetivas, mesmo sem ação penal; entenda

Mulher em situação de violência deve ser ouvida antes do fim de medidas protetivas, mesmo sem ação penal; entenda

Segundo o relator, medida é necessária para que se avalie se efetivamente não há mais risco à integridade física, moral, psicológica, sexual e patrimonial da vítima

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Fabricante da Novalgina não é obrigado a indenizar mulher que desenvolveu doença após tomar o remédio, diz STJ

Fabricante da Novalgina não é obrigado a indenizar mulher que desenvolveu doença após tomar o remédio, diz STJ

Para a Quarta Turma, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não há o dever de indenizar

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Morre aos 63 anos o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ

Morre aos 63 anos o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ

Ministro era natural de Porto Alegre e estava tratando um câncer

Redação

Imagem da notícia Mãe de vítima critica saída de Bruno Krupp da prisão: 'sorriso de deboche'

Mãe de vítima critica saída de Bruno Krupp da prisão: 'sorriso de deboche'

Modelo sorriu para fotos ao deixar confinamento

Redação

Imagem da notícia Viúva do cantor João Paulo discorda de decisão do STJ sobre culpa no acidente de 1997

Viúva do cantor João Paulo discorda de decisão do STJ sobre culpa no acidente de 1997

STJ apontou sertanejo como co-responsável pelo acidente que causou a morte dele

Redação

Imagem da notícia Morre ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça

Morre ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça

Gaúcho atuou durante os mais de 16 anos na Justiça

Redação

Imagem da notícia Bolsonaro nomeia dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

Bolsonaro nomeia dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues vão assumir cadeiras vagas deixadas por ministros que se aposentaram

Redação/Estadão Conteúdo

Imagem da notícia União estável não exige fidelidade, diz STJ após julgar caso de homem que teve 23 filhos com 7 mulheres

União estável não exige fidelidade, diz STJ após julgar caso de homem que teve 23 filhos com 7 mulheres

O homem vivia uma relação estável, mas mantinha casos extraconjugais e era formalmente casado com outra mulher

Germano Ribeiro

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