Posição é da Terceira Turma do tribunal. Em fevereiro, a Quarta Turma adotou entendimento semelhante
O acórdão estabeleceu que a base de cálculo do tributo é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, e não o IPTU
Primeira Seção do tribunal definiu que base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, e não o IPTU
Mulher conseguiu o benefício mensal de R$ 500, mas o ex-companheiro recorreu à Corte alegando que não tem condições de pagar o valor
STJ decidiria na semana passada se lista de procedimentos é considerada exemplificativa ou taxativa, mas discussão foi adiada
Alberto Zacharias Toron deixou traje à mostra enquanto abria porta de cômodo para dissipar calor
Ao suspender a liminar, o ministro Humberto Martins considerou existir dezenas de recursos oferecidos aos candidatos com deficiência para a realização da prova
Renê Senna foi morto em 2007 a mando da esposa, que disputa o direito ao dinheiro do ex-lavrador
Casa de Mauro Carlesse (PSL) e sede do governo também são alvos de operação da Polícia Federal
Decisão, unânime, vale se for configurado dano ao emissor da mensagem exposta
