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Imagem da notícia Conselho Nacional de Saúde se manifesta contra rol taxativo da ANS para planos de saúde

Conselho Nacional de Saúde se manifesta contra rol taxativo da ANS para planos de saúde

Chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a lista da ANS estabelece a cobertura assistencial a ser garantida pelos planos privados de assistência

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Rol da ANS: julgamento que pode limitar cobertura dos planos de saúde é retomado; entenda impactos

Rol da ANS: julgamento que pode limitar cobertura dos planos de saúde é retomado; entenda impactos

Os ministros da 2ª Sessão vão decidir se o rol da ANS é taxativo, obrigando a cobertura somente dos itens descritos; ou exemplificativo, admitindo cobertura de eventuais itens fora da lista

Germano Ribeiro

Imagem da notícia STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana, na Bahia

STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana, na Bahia

Nas rede sociais, evento continua promovendo a participação do cantor, prevista para este domingo (5)

Redação

Imagem da notícia Se vivesse no Brasil hoje, Julius poderia usar os dois empregos para se aposentar; entenda

Se vivesse no Brasil hoje, Julius poderia usar os dois empregos para se aposentar; entenda

Primeira Turma do STJ estabeleceu que o cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto previdenciário

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Previdência privada deve ser dividida na separação do casal, decide STJ

Previdência privada deve ser dividida na separação do casal, decide STJ

Posição é da Terceira Turma do tribunal. Em fevereiro, a Quarta Turma adotou entendimento semelhante

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Decisão do STJ que possibilita devolução de parte do valor do ITBI não se aplica a Fortaleza; entenda

Decisão do STJ que possibilita devolução de parte do valor do ITBI não se aplica a Fortaleza; entenda

O acórdão estabeleceu que a base de cálculo do tributo é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, e não o IPTU

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber após decisão do STJ; saiba como

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber após decisão do STJ; saiba como

Primeira Seção do tribunal definiu que base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, e não o IPTU

Germano Ribeiro

Imagem da notícia STJ julgará pagamento de pensão alimentícia para pets após separação de casal

STJ julgará pagamento de pensão alimentícia para pets após separação de casal

Mulher conseguiu o benefício mensal de R$ 500, mas o ex-companheiro recorreu à Corte alegando que não tem condições de pagar o valor

Redação

Imagem da notícia Como a decisão do rol da ANS pode impactar a cobertura para clientes de planos de saúde

Como a decisão do rol da ANS pode impactar a cobertura para clientes de planos de saúde

STJ decidiria na semana passada se lista de procedimentos é considerada exemplificativa ou taxativa, mas discussão foi adiada

Heloisa Vasconcelos

Imagem da notícia Advogado aparece de bermuda e chinelos em audiência do STJ

Advogado aparece de bermuda e chinelos em audiência do STJ

Alberto Zacharias Toron deixou traje à mostra enquanto abria porta de cômodo para dissipar calor

Redação

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