A maioria dos ministros da 3ª turma entendeu que na união estável vale o regime da comunhão parcial de bens até que um contrato escrito discipline um regime diferente
Decisão liminar atende a pedido feito pela defesa de Queiroz
Paulo Roberto da Silva Lima está preso desde 28 de julho. Estátua não ficou comprometida
A investigação tem prazo inicial de 90 dias
O regime é obrigatório para a custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei, e não deve ser confundida com a guarda alternada
Paulo Medina chegou ao STJ em 2001, exercendo o cargo até a aposentadoria, em 2010
Investigação sigilosa foi aberta pelo presidente do STJ em fevereiro
Ministros do STJ também decidiram manter Witzel afastado do cargo por mais um ano
A decisão foi tomada por unanimidade na Corte e deve valer imediatamente
Atualmente, 255 mil processos tramitam na corte e, mesmo tendo sido recuperados por meio de um sistema de backup, foram capturados pelo hacker por meio de criptografia
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