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Filha de ganhador da Mega-Sena assassinado deve receber metade da herança, decide Justiça

Renê Senna foi morto em 2007 a mando da esposa, que disputa o direito ao dinheiro do ex-lavrador

Redação

Imagem da notícia STJ determina afastamento do governador do Tocantins por seis meses

STJ determina afastamento do governador do Tocantins por seis meses

Casa de Mauro Carlesse (PSL) e sede do governo também são alvos de operação da Polícia Federal

Redação

Imagem da notícia Divulgar conversas de WhatsApp sem autorização gera dever de indenização, diz STJ

Divulgar conversas de WhatsApp sem autorização gera dever de indenização, diz STJ

Decisão, unânime, vale se for configurado dano ao emissor da mensagem exposta

Redação

Imagem da notícia Regime de bens em união estável definido por escritura pública só vale a partir do registro, diz STJ

Regime de bens em união estável definido por escritura pública só vale a partir do registro, diz STJ

A maioria dos ministros da 3ª turma entendeu que na união estável vale o regime da comunhão parcial de bens até que um contrato escrito discipline um regime diferente

Germano Ribeiro

Imagem da notícia STJ suspende denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, investigados por 'rachadinhas'

STJ suspende denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, investigados por 'rachadinhas'

Decisão liminar atende a pedido feito pela defesa de Queiroz

Redação

Imagem da notícia STJ decide soltar suspeito de incendiar estátua de Borba Gato em São Paulo

STJ decide soltar suspeito de incendiar estátua de Borba Gato em São Paulo

Paulo Roberto da Silva Lima está preso desde 28 de julho. Estátua não ficou comprometida

Redação

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Ministra Rosa Weber autoriza inquérito para investigar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação

A investigação tem prazo inicial de 90 dias

Diário do Nordeste e Folhapress

Imagem da notícia Guarda compartilhada deve ser a regra mesmo quando os pais moram em cidades diferentes

Guarda compartilhada deve ser a regra mesmo quando os pais moram em cidades diferentes

O regime é obrigatório para a custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei, e não deve ser confundida com a guarda alternada

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Morre ministro aposentado do STJ Paulo Medina por complicações da Covid-19

Morre ministro aposentado do STJ Paulo Medina por complicações da Covid-19

Paulo Medina chegou ao STJ em 2001, exercendo o cargo até a aposentadoria, em 2010

Redação

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Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra procuradores da Operação Lava Jato

Investigação sigilosa foi aberta pelo presidente do STJ em fevereiro

Agência Brasil

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