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Imagem da notícia União estável não exige fidelidade, diz STJ após julgar caso de homem que teve 23 filhos com 7 mulheres

União estável não exige fidelidade, diz STJ após julgar caso de homem que teve 23 filhos com 7 mulheres

O homem vivia uma relação estável, mas mantinha casos extraconjugais e era formalmente casado com outra mulher

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Mãe ganha na Justiça permissão para adotar a filha biológica; entenda

Mãe ganha na Justiça permissão para adotar a filha biológica; entenda

A mulher explicou no processo que entregou a menina para adoção porque, à época, enfrentava dificuldades pessoais e financeiras

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Quem perde imóvel financiado por atraso não poderá usar CDC para receber parcelas já pagas, diz STJ

Quem perde imóvel financiado por atraso não poderá usar CDC para receber parcelas já pagas, diz STJ

Conforme decisão da 2ª Seção do Tribunal, não vale a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a devolução das prestações quitadas anteriormente

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Contrato de união estável sem registro só vale para o casal, decide STJ; entenda decisão

Contrato de união estável sem registro só vale para o casal, decide STJ; entenda decisão

Segundo a relatora do caso, o contrato particular vale apenas para questões internas dos conviventes

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Paulo Dantas, governador de Alagoas, é afastado do cargo e alvo de operação policial

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Dantas é candidato à reeleição pelo MDB e enfrenta Rodrigo Cunha no 2º turno das Eleições 202

Redação

Imagem da notícia Justiça não reconhece união estável paralela a casamento, iniciada três anos antes do matrimônio

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Em recurso, mulher pediu ainda que a partilha de bens do ex-companheiro se desse em três partes

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Ministro do STF mantém condenação de policiais militares envolvidos no 'Massacre do Carandiru'

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O assassinato de 111 presos da casa de detenção de São Paulo aconteceu 30 anos atrás

Redação

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O político afirmou que vai abrir mão apenas do tempo com a família, das férias e das corridas

Redação

Imagem da notícia Motorista que desobedece à ordem de parada da polícia comete crime, além de infração de trânsito

Motorista que desobedece à ordem de parada da polícia comete crime, além de infração de trânsito

Segundo o STJ, a conduta configura crime de desobediência, com pena de detenção de quinze dias a seis meses, e multa

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Saiba quando divulgar mensagens de WhatsApp sem autorização é permitido pela Justiça

Saiba quando divulgar mensagens de WhatsApp sem autorização é permitido pela Justiça

Na maioria dos casos, quem espalhar conversas no aplicativo sem a permissão dos envolvidos pode ser obrigado a indenizar por dano moral

Germano Ribeiro

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