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Imagem da notícia Mãe ganha na Justiça permissão para adotar a filha biológica; entenda

Mãe ganha na Justiça permissão para adotar a filha biológica; entenda

A mulher explicou no processo que entregou a menina para adoção porque, à época, enfrentava dificuldades pessoais e financeiras

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Quem perde imóvel financiado por atraso não poderá usar CDC para receber parcelas já pagas, diz STJ

Quem perde imóvel financiado por atraso não poderá usar CDC para receber parcelas já pagas, diz STJ

Conforme decisão da 2ª Seção do Tribunal, não vale a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a devolução das prestações quitadas anteriormente

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Contrato de união estável sem registro só vale para o casal, decide STJ; entenda decisão

Contrato de união estável sem registro só vale para o casal, decide STJ; entenda decisão

Segundo a relatora do caso, o contrato particular vale apenas para questões internas dos conviventes

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Paulo Dantas, governador de Alagoas, é afastado do cargo e alvo de operação policial

Paulo Dantas, governador de Alagoas, é afastado do cargo e alvo de operação policial

Dantas é candidato à reeleição pelo MDB e enfrenta Rodrigo Cunha no 2º turno das Eleições 202

Redação

Imagem da notícia Justiça não reconhece união estável paralela a casamento, iniciada três anos antes do matrimônio

Justiça não reconhece união estável paralela a casamento, iniciada três anos antes do matrimônio

Em recurso, mulher pediu ainda que a partilha de bens do ex-companheiro se desse em três partes

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Ministro do STF mantém condenação de policiais militares envolvidos no 'Massacre do Carandiru'

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O assassinato de 111 presos da casa de detenção de São Paulo aconteceu 30 anos atrás

Redação

Imagem da notícia Pablo Marçal diz que não desistirá da candidatura mesmo após aliança de Pros e PT

Pablo Marçal diz que não desistirá da candidatura mesmo após aliança de Pros e PT

O político afirmou que vai abrir mão apenas do tempo com a família, das férias e das corridas

Redação

Imagem da notícia Motorista que desobedece à ordem de parada da polícia comete crime, além de infração de trânsito

Motorista que desobedece à ordem de parada da polícia comete crime, além de infração de trânsito

Segundo o STJ, a conduta configura crime de desobediência, com pena de detenção de quinze dias a seis meses, e multa

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Saiba quando divulgar mensagens de WhatsApp sem autorização é permitido pela Justiça

Saiba quando divulgar mensagens de WhatsApp sem autorização é permitido pela Justiça

Na maioria dos casos, quem espalhar conversas no aplicativo sem a permissão dos envolvidos pode ser obrigado a indenizar por dano moral

Germano Ribeiro

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Renovação da CNH volta a exigir exame toxicológico em algumas categorias; veja quais

Decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Redação

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