O isolamento social válido a partir desta sexta-feira (5) terá caráter ainda mais rígido na Capital, epicentro da Covid-19 no Ceará. O novo decreto editado pelo governador Camilo Santana fecha múltiplas atividades e proíbe a circulação para fins recreativos.
O documento com os detalhes da medida sanitária foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4). Como o Diário do Nordeste antecipou, até o dia 18 de março, só os serviços essenciais funcionam em Fortaleza. Academias, lojas de ruas, shoppings, bares e restaurantes são alguns dos locais que não podem mais receber público de forma presencial.
Os moradores terão, por exemplo, que apresentar algum documento que comprove a necessidade da circulação em vias públicas. Também serão instaladas barreiras sanitárias nas entradas e saídas de Fortaleza para controlar o fluxo de visitantes.
Continuam a funcionar
Apenas as atividades consideradas essenciais poderão atuar durante o período de isolamento social rígido na Capital. Agências bancárias e casas lotéricas estão autorizadas a funcionar, além de farmácias, supermercados, lojas de material de construção, cemitérios, entre outros.
A nova determinação estadual salienta que os estabelecimentos autorizados a operar deverão zelar pela obediência a todas as medidas sanitárias estabelecidas para o funcionamento, como a disponibilização de álcool 70% aos clientes e aos funcionários, além do uso obrigatório de máscara por trabalhadores e por compradores.
Somente uma pessoa por família será autorizada a ingressar nos locais, sendo vedada a permanência no local por tempo superior ao estritamente necessário para a aquisição dos produtos ou prestação do serviço.
De acordo com o texto do documento, caso alguma das regras seja desrespeitada, o estabelecimento infrator poderá ser advertido, e, caso persista com irregularidades, terá a atividade suspensa por sete dias pelas autoridades de fiscalização.
O novo decreto ainda permite a realização de jogos de futebol no Ceará, em âmbitos regional e nacional, então os clubes cearenses poderão participar, em estádios locais, da Copa do Brasil e da Copa do Nordeste. Já o Campeonato Cearense ficará paralisado. Entretanto, a prática de atividades físicas individuais ou coletivas, nos espaços público e privados, será suspensa durante vigência do lockdown em Fortaleza.
Veja a lista completa com o que vai funcionar no lockdown em Fortaleza:
- Indústria
- Construção civil
- Serviços de órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral
- Call center;
- Estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;
- Serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
- Lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local;
- Lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios;
- Comércio de material de construção;
- Empresas de serviços de manutenção de elevadores;
- Correios;
- Distribuidoras e revendedoras de água e gás;
- Empresas da área de logística;
- Distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações;
- Segurança privada;
- Postos de combustíveis;
- Funerárias;
- Estabelecimentos bancários;
- Lotéricas;
- Padarias, vedado o consumo interno;
- Clínicas veterinárias;
- Lojas de produtos para animais;
- Lavanderias; e supermercados/congêneres
- Oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos;
- Empresas prestadoras de serviços de mão de obra terceirizada;
- Centrais de distribuição, ainda que representem um conglomerado de galpões de empresas distintas;
- Restaurantes, oficinas em geral e de borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado;
- Praça de alimentação em aeroporto;
- Transporte de carga;
- Suspensão de atividades a que se refere o inciso I, do “caput”, deste artigo, não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes;
- Durante a suspensão de atividades, o comércio de bens e serviços poderá funcionar por meio de serviços de entrega, inclusive por aplicativo, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas dependências do estabelecimento.
- Excetuam-se da vedação prevista no “caput”, deste artigo, as empresas que funcionam ou fornecem bens para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP e o Porto do Pecém. § 7º
- Às instituições religiosas será permitido o atendimento individual para fins de assistência a fiéis;
- Às organizações da sociedade civil será permitida a continuidade de ações que tenham por objetivo a entrega individualizada de suprimentos e outras ações emergenciais de assistência às pessoas e comunidades por elas atendidas;
Fecham
Assim como ocorreu durante o lockdown em 2020, os shoppings e as lojas de Fortaleza estarão fechados para atendimento ao público. Entretanto, o documento estabelece que supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde, e que funcionam dentro desses tipos estabelecimentos, podem abrir.
As lojas das praças de alimentação dos centros comerciais poderão funcionar na modalidade delivery, já que se encaixam na categoria "comércio de bens e serviços". Os bares e restaurantes da Capital, que estão proibidos de abrir para atendimento presencial ao público durante o período de isolamento social rígido, também poderão funcionar em formato de entrega de mercadorias.
Equipamentos culturais como cinemas, teatros e museus estarão impedidos de abrir a partir de sexta-feira. Conforme o decreto, todos os equipamentos culturais públicos e privados não poderão funcionar, por não se encaixarem na categoria de atividades essenciais.
Apesar de a Câmara Municipal de Fortaleza ter aprovado o projeto de lei que reconhece igrejas e templos religiosos como atividade essencial, a medida não valerá durante o período de lockdown. A nova determinação do Governo Estadual determina especificamente que instituições religiosas estão proibidas de funcionar de forma presencial. Apenas as celebrações virtuais serão liberadas.
Confira a lista completa de atividades que estão com funcionamento restrito até o dia 18 de março:
- Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
- Escolas com exceção de berçário para crianças de até trê anos de idade e atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato;
- Igrejas (Ficam liberadas somente celebrações virtuais)
- Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, permitido exclusivamente o funcionamento por serviço de entrega, inclusive por aplicativo;
- Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado
- Lojas ou estabelecimentos do comércio ou que prestem serviços de natureza privada;
- Shoppings, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos;
- estabelecimentos de ensino para atividades presenciais, salvo em relação a atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato, e atividades de berçário e da educação infantil para crianças de zero a 3 (três) anos;
- Feiras e exposições;
- Barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas;
- Realização de festas ou eventos de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, público ou privado;
- Prática de atividades físicas individuais ou coletivas em espaços público ou privados abertos ao público, salvo quanto aos jogos profissionais de campeonatos de futebol de âmbito regional e nacional, desde que fechados ao público e atendidos os protocolos sanitários previamente estabelecidos;
Lockdown
A estratégia de manter a população em reclusão domiciliar rígida será mantida até o dia 18 de março, conforme anunciou Camilo Santana na noite dessa quarta-feira (3). Além de Fortaleza, o chefe do Executivo Estadual recomendou que municípios com alta transmissão viral de casos e de ocupação de leitos também decretem lockdown.
O titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, justificou que a medida previne a expansão do volume de infectados pelo coronavírus, assim como reduz "a chance de mutação" do vírus. "Daí a importância do isolamento, mesmo com todos os prejuízos".
"Vivemos hoje uma situação epidemiológica muito mais intensa em número de casos, mas com uma letalidade menor, ou seja, nós conseguimos tratar melhor [a doença]. Assim a gente quer continuar tendo condição de atender o cidadão cearense", explicou o secretário.
Veja anúncio do governador