Nesta quarta-feira (3), foi anunciado o lockdown em Fortaleza e, com isso, algumas medidas de endurecimento do combate à pandemia do novo coronavírus voltam a ser exigidas. Entre elas, estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais, como supermercados, farmácias e postos de gasolina deverão autorizar a entrada de apenas uma pessoa por família.

Além disso, os shoppings, as lojas de rua de Fortaleza, os bares e os restaurantes estarão fechados para atendimento ao público até o dia 18 de março, último dia de vigência do decreto que estabelece lockdown em Fortaleza. O documento foi publicado hoje (4) no Diário Oficial do Estado (DOE). 

O que pode funcionar e o que fecha

Podem funcionar 

• Indústria 
• Construção civil 
• Serviços de órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral 
• Call center; 
• Estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação; 
• Serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres; 
• Lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local; 
• Lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios; 
• Comércio de material de construção; 
• Empresas de serviços de manutenção de elevadores; 
• Correios; 
• Distribuidoras e revendedoras de água e gás; 
• Empresas da área de logística; 
• Distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações; 
• Segurança privada; 
• Postos de combustíveis; 
• Funerárias; 
• Estabelecimentos bancários; 
• Lotéricas; 
• Padarias, vedado o consumo interno; 
• Clínicas veterinárias; 
• Lojas de produtos para animais; 
• Lavanderias; e supermercados/congêneres 
• Oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos; 
• Empresas prestadoras de serviços de mão de obra terceirizada;  
• Centrais de distribuição, ainda que representem um conglomerado de galpões de empresas distintas; 
• Restaurantes, oficinais em geral e de borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado 
• Praça de alimentação em aeroporto; 
• Transporte de carga; 

Condições especiais

A suspensão de atividades não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes.

Durante a suspensão de atividades, o comércio de bens e serviços poderá funcionar por meio de serviços de entrega, inclusive por aplicativo, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas dependências do estabelecimento. 

Excetuam-se da vedação, também, as empresas que funcionam ou fornecem bens para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará  (ZPE), o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e o Porto do Pecém.

Às instituições religiosas será permitido o atendimento individual para fins de assistência a fiéis. 

Às organizações da sociedade civil será permitida a continuidade de ações que tenham por objetivo a entrega individualizada de suprimentos e outras ações emergenciais de assistência às pessoas e comunidades por elas atendidas; 

Fecham 

• Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; 
• Escolas com exceção de berçário para crianças de até três anos de idade e atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato; 
• Igrejas (Ficam liberadas somente celebrações virtuais) 
• Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, permitido exclusivamente o funcionamento por serviço de entrega, inclusive por aplicativo; 
• Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado 
• Lojas ou estabelecimentos do comércio ou que prestem serviços de natureza privada; 
• Shoppings, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos;  
• estabelecimentos de ensino para atividades presenciais, salvo em relação a atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato, e atividades de berçário e da educação infantil para crianças de zero a 3 (três) anos; 
• Feiras e exposições; 
• Barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas; 
• Realização de festas ou eventos de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, público ou privado; 
• Prática de atividades físicas individuais ou coletivas em espaços público ou privados abertos ao público, salvo quanto aos jogos profissionais de campeonatos de futebol de âmbito regional e nacional, desde que fechados ao público e atendidos os protocolos sanitários previamente estabelecidos;