Após a Uber confirmar ao Diário do Nordeste a expansão dos testes do “Passe para Motoristas” em novas cidades brasileiras, surgiram dúvidas entre parceiros da plataforma sobre cobrança, ativação automática e funcionamento da modalidade.
Para esclarecer os principais pontos, a reportagem reuniu informações presentes nos “Termos do Passe para Motoristas”, publicados no site oficial da empresa e atualizados em 13 de abril deste ano.
Como é o funcionamento do 'Passe para Motoristas'?
O modelo funciona como uma assinatura paga pelos motoristas para zerar a taxa de serviço cobrada pela Uber durante o período de validade do passe.
Segundo a plataforma, o Passe para Motoristas é uma taxa de assinatura obrigatória para realizar viagens de moto e/ou automóvel pelo aplicativo da Uber, conforme a modalidade disponível em cada cidade.
A empresa ressalta que a ativação do passe não garante quantidade mínima de corridas ou ganhos contínuos aos parceiros. O volume de viagens pode variar conforme fatores como horário, sazonalidade, trânsito, clima e demanda.
Entre as regras previstas pela Uber, está a impossibilidade de pausar ou suspender temporariamente um passe já ativado. Além disso, o serviço expira automaticamente ao atingir o limite de tempo e/ou de ganhos definido para aquele plano.
Após a expiração, o passe não pode ser reativado, inclusive em casos de ajustes posteriores relacionados a viagens realizadas.
Compra automática ao aceitar corrida
Os termos também informam que, ao aceitar uma viagem sem possuir um Passe para Motoristas ativo, um novo passe será adquirido automaticamente.
Nesse caso, será ativado o tipo de passe indicado previamente no banner exibido antes do motorista ficar online no aplicativo. A validade começa no horário de início da viagem.
Ao aceitar a corrida, o motorista concorda automaticamente com a compra do passe e com a cobrança da taxa de assinatura correspondente. O valor será descontado da carteira do parceiro dentro do aplicativo após a conclusão da viagem.
Renovação e escolha de plano
Após o vencimento do passe, o motorista poderá aceitar uma nova viagem para ativar outro plano automaticamente. Caso exista disponibilidade para a cidade e o veículo cadastrado, também será possível adquirir um passe manualmente pelo hub do Passe para Motoristas dentro do app.
Os parceiros ainda poderão escolher um “Passe para Motoristas padrão” entre as opções disponíveis. Esse modelo será ativado automaticamente nas utilizações seguintes, salvo se o motorista selecionar outro tipo de plano.
A Uber informa que alterações no passe padrão podem ser feitas a qualquer momento, mas só entram em vigor após a expiração do passe ativo.
Sem reembolso e possibilidade de desativação
Conforme os termos divulgados pela empresa, passes não utilizados são intransferíveis e não reembolsáveis.
A Uber também afirma que poderá alterar os preços do Passe para Motoristas a qualquer momento, embora mudanças não afetem planos que já estejam ativos.
A plataforma ainda se reserva o direito de desativar o passe caso o motorista descumpra requisitos de uso do aplicativo. Se a conta for desativada enquanto houver um passe ativo, não haverá reembolso ao parceiro.
Os termos também estabelecem que a Uber poderá modificar as regras do Passe para Motoristas a qualquer momento, sendo as condições complementares aos Termos Gerais de Serviços de Tecnologia da empresa.
