Alvo de ataques nas últimas eleições, entenda como funciona a urna eletrônica brasileira

Após ter sido alvo de ataques e ter a sua segurança posta em dúvida durante as últimas eleições, a urna eletrônica brasileira, um dos dispositivos modelo da Justiça Eleitoral e que é reconhecido em outros países por sua segurança, continuou na mira de parte dos políticos mesmo após o resultado do pleito em 2022.

A recente polêmica criada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, trouxe mais uma vez à tona a credibilidade dos aparelhos. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no entanto, explica as garantias técnicas e que justificam a efetividade das urnas, inclusive com o passo a passo para a verificação e exposição do código fonte. 

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Na última terça-feira (22), o presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar da Costa Neto, iniciou um movimento para colocar em xeque o resultado da eleição. A estratégia foi apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório feito por encomenda da sigla. 

Em resumo, o documento apontou “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento das urnas com potencial para macular o segundo turno das eleições presidenciais de 2022”. 

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, por sua vez, multou em R$ 22,9 milhões os partidos da coligação por conta do relatório. Moraes apontou "má-fé" na apresentação do documento.

O que diz a Justiça Eleitoral

O Diário do Nordeste ouviu a Secretária de Tecnologia da Informação do TRE-CE, Lorena Belo, sobre como funcionam as urnas eletrônicas, quais os mecanismos de segurança e os protocolos adotados quando unidades apresentam defeito no dia da eleição. 

De acordo com a especialista, não há margem para desconfiança nas urnas, uma vez que "é segura porque ela é um dos elementos de um processo mais amplo e complexo, definido por normas que regem todos os protocolos a serem seguidos na preparação das eleições, inclusive aqueles relacionados à segurança e auditorias".

Ela cita ainda a abertura dos códigos-fonte – linhas de código que ditam o funcionamento dos sistemas informatizados utilizados no processo eletrônico de votação e que podem ser inspecionados por várias entidades fiscalizadoras desde um ano antes da eleição.

Há ainda os testes feitos nos aparelhos: Teste Público de Segurança, Teste de Integridade, Teste de Autenticidade dos Sistemas, além dos boletins de urna, log das urnas e registro digital do voto.

Quais sistemas de segurança das urnas? 

• Hardware de segurança: dispositivo resinado à placa mãe da urna eletrônica, utilizado desde o modelo 2009, e que guarda todo o perímetro criptográfico da urna impedindo que ela execute softwares não oficiais ou diferentes daqueles que foram inspecionados até a cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas;
• Ausência de conexão à rede: como equipamento stand alone, a urna eletrônica não se conecta à rede, não possui conexão via wifi, Bluetooth etc. Essa é uma premissa de segurança importante porque afasta a possibilidade de invasão do equipamento para alteração do resultado da votação;
• Uso de lacres físicos: ao final da preparação das urnas, essas recebem lacres físicos que evidenciam qualquer tentativa de rompimento afastando a possibilidade de que os equipamentos sejam abertos para alteração de qualquer das suas configurações.

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Wagner Mendes

Posso confiar na urna eletrônica?

O que pode ser feito quando as urnas apresentam problemas ou instabilidade?

• Desligar e ligar a urna eletrônica (procedimento que pode ser repetido mais de uma vez);
• Desligar a urna, retirar e reinserir a mídia de resultado, que pode estar com mau contato, e religar a urna em seguida.

Se estes procedimentos não surtirem resultados, a equipe de suporte técnico da Zona Eleitoral vai ao local de votação levando uma urna de contingência. As mídias de resultado e de votação da urna original são retiradas e inseridas na urna de contingência, que é então acionada.

E o que acontece com os votos já registrados nessas urnas?

Os votos registrados até o momento em que a urna original da seção apresentou problemas são levados para a urna de contingência na mídia de votação. Ao ligar a nova urna, esses votos e os demais dados da seção eleitoral são espelhados no novo equipamento que passa a funcionar como se a urna original da seção fosse.

Se este procedimento não funcionar, diante da possibilidade de que seja a mídia de votação e não a urna o item com problemas, é substituído este dispositivo de memória por uma nova mídia de votação utilizando a urna original da seção. Neste caso, os votos registrados também estão garantidos porque contidos na memória interna da urna.