O professor de Direito Hugo de Brito Machado Segundo lançou, na noite de sexta, 10, na sede do seu escritório Machado Sociedade de Advogados, o “Direito e Inteligência Artificial: o que os algoritmos têm a ensinar sobre interpretação, valores e Justiça”, através da editora Foco.
O livro conta com ilustrações feitas a lápis pelo autor e por sua filha, Lara. É dividido em três partes, conforme o tempo em que os avanços da tecnologia vão relacionando-se com o Direito a curto, médio e longo prazo.
Na primeira parte, assuntos comuns no cotidiano: o Poder Público pode usar de algoritmos para fiscalizar e controlar cidadãos? Podem ser secretos os critérios que nela são utilizados? Como fazer para evitar que atos praticados por máquinas incorram em preconceitos, sendo, por exemplo, machistas? Como garantir que respeitem o devido processo legal?
Na segunda parte, voltada a questões que ainda surgirão: temas como a responsabilidade por danos, no caso de acidentes causados por máquinas autônomas, ou a possibilidade de se tributarem as máquinas, ou quem as usa em atividades empresariais, até para enfrentar problemas causados pelo desemprego e pela queda nas receitas dos sistemas de previdência, caso a inteligência artificial impacte significativamente a contratação de mão de obra humana.
Por fim, questões de longo prazo: provocações sobre se as máquinas, um dia adquirindo consciência e inteligência iguais ou superiores às humanas, terão dignidade, se terão direitos, se poderão ser maltratadas ou destruídas, ou mesmo escravizadas pelos humanos.
O tema gerou curiosidade e atraiu alunos, admiradores, familiares e amigos do professor, autor e aniversariante, que recebeu homenagens pela data festiva.
O presidente do ICET, sócio e irmão do autor, Schubert Machado, fez a apresentação do livro. Em seguida, breves e interessantes palavras do professor Hugo Segundo.
Familiares enceraram o cerimonial com os parabéns.
Momento de autógrafos da obra.
A decor foi de Marcos Montenegro. E, cantando muito bem, Lia Lemos com músicos acompanhando o bom repertório.