Os influenciadores Viih Tube e Eliezer deverão pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo e retirar do ar, em até 48 horas, o reality show "As Patroas", em que os empregados domésticos do casal eram submetidos a dinâmicas consideradas vexatórias.
Viih e Eliezer assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), se comprometendo a por fim aos conteúdos irregulares publicados nas redes sociais. (Veja mais detalhes do termo abaixo)
Na atração, os 11 funcionários do casal eram submetidos a diversos desafios. O vencedor levava R$ 20 mil, além de outros valores acumulados durante as dinâmicas.
Em uma das atividades, Viih Tube e o marido colocavam moedas em diferentes partes da casa, incluindo os banheiros e vasos sanitários, enquanto os participantes eram incumbidos de resgatá-las.
Já às terças-feiras, seria exibido o "Desafio do CLT", cujo vencedor seria nomeado "patrão ou patroa da semana" e ganharia uma regalia escolhida pelo público, como uma hora a menos no expediente. No sábado, haveria o quadro "Lavando roupa suja".
Investigação do MPT
As investigações do MPT apuraram as possíveis violações de direitos trabalhistas no reality ao usar a imagem dos trabalhadores com finalidade comercial.
"O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público", disse a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton.
Conforme o acordo, Viih Tube e Eliezer não devem produzir nem divulgar conteúdos que exponham trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo com o consentimento dos participantes
Segundo informações do portal g1, o casal também está proibido de exigir ou incentivar a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes.
Outro termo do acordo diz que, além da indenização de R$ 350 mil, os influenciadores devem publicar três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos em suas redes sociais.
Em caso de descumprimento das obrigações previstas no acordo, a multa será de R$ 50 mil por cláusula violada, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
Repercussão negativa do público
Pouco tempo após os primeiros episódios serem publicados, diversos usuários criticaram as atividades e acusaram o casal de explorar a imagem dos funcionários por engajamento.
"Meu Deus, que situação degradante. Pegar moedas dentro de vaso sanitário, revirar lixeiras... que coisa doentia", disse um perfil no X. "Ela nunca trabalhou na vida, mas resolve humilhar quem sai de casa todo dia para ganhar seu pão. Lamentável", comentou outro.
Viih Tube se manifesta
Em meio às críticas e retaliações, Viith Tube se pronunciou a respeito do reality. Segundo ela, toda a situação fazia parte de um roteiro previamente planejado para provocar reflexão.
“Meu Deus do céu, gente, a proporção que tomou. Eu estou mega assustada. A nossa intenção era chamar a atenção para falar sobre a escala 6x1, que nós somos contra. Porém, eu não imaginava que tomaria a proporção que tomou”, declarou.
Viih Tube ainda afirmou que daria um espaço de tempo de 72 horas para cada um dos episódios.
"Eu sei também do risco. A gente já sabia desde o início, porque reality com pessoas que têm relação de trabalho com você… De qualquer forma, o Ministério do Trabalho pode fazer uma fiscalização. É direito deles, porque realmente mistura as coisas”, assumiu.
Por fim, a ex-BBB ressaltou que nenhum dos funcionários foi forçado a participar das dinâmicas. Já quem aceitou, recebeu cachês de publicidade. "Foi feito o convite e topou quem quis ter essa relação contratual com a gente fora do trabalho", explicou.
