MPCE investiga realização de festa junina em Crato durante pandemia do novo coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nesta segunda-feira (22),  uma Notícia de Fato (NF), para apurar a realização de um festejo junino, que teria acontecido em 19 e 20 de junho, em Crato, com grande número de frequentadores, causando aglomeração de pessoas durante a pandemia da Covid-19. A informação chegou à Promotoria através de vídeos que circulam nas redes sociais.

A festa teria sido promovida por empresários de Juazeiro do Norte em uma casa de veraneio, localizada no açude Thomás Osterne, o popular Açude Umari, na zona rural do Crato. 

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O MPCE também oficiou o município de Crato a fim de que tome conhecimento e adote as providências cabíveis, bem como requisitou a instauração de inquérito policial para a apuração da prática, em tese, do crime previsto no artigo 268, do Código Penal. 

O promotor de Justiça Rangel Bento Araruna salienta que tais condutas, se comprovadas, além de infração administrativa, implicam a prática do delito previsto no artigo 268, do Código Penal, que consiste em “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Em Crato, já foram registrados 478 casos da Covid-19, destes, 152 pessoas já estão recuperadas. Ainda há 40 pacientes sob investigação. O Município já acumula oito óbitos pela doença.