O Governo Federal reconheceu a situação de emergência por "colapso de barragem" em Jati, município do Cariri cearense que vivencia um drama desde a última sexta-feira (21), quando uma tubulação da barragem da Transposição do Rio São Francisco se rompeu e cerca de dois mil moradores precisaram sair de suas residências. "O decreto já foi reconhecido pelo Governo Federal e servirá para assistir as famílias nesse primeiro momento", informou a prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz.
Segundo ela, o valor será na ordem de R$ 90 mil e deve ser repassado até esta sexta-feira (28). Ainda conforme a gestora, a Portaria deve ser publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. "A própria Defesa Civil fez um levantamento e colocou um plano de trabalho em torno de R$ 93 mil. Mas, se a barragem for liberada, as pessoas já vão poder voltar e a despesa não chegará a este valor. Vamos utilizá-lo se a situação for demorar mais dias".
Segundo Maria de Jesus, "o decreto deve durar uns três ou quatro dias". Neste período, "o Município poderá contratar, mediante dispensa de licitação, a aquisição de bens necessários às atividades de reposta ao desastre". De acordo com a Procuradoria do Município, o valor de R$ 90 mil é repassado à Prefeitura para assistência inicial as famílias, como alocação, pagamento de alimentação, transporte, etc. "Não é indenização. Isso fica à cargo do Governo Federal, que é quem tem a obrigação legal de indenizar, se for o caso", ressaltou a Procuradoria de Jati.
Evacuação
Em uma região ainda considerada crítica pelos técnicos do consórcio responsável pelos serviços na barragem, moradores de 287 residências no entorno do empreendimento seguem sem autorização para retorno. Ainda não foi precisada a quantidade exata de pessoas nesta situação. A maioria dos moradores que não possuem moradia na área afetada, no entanto, já começou a retornar, ainda ontem, às suas residências.
"Não estando na área de risco, foi autorizado a todos voltarem para casa. Os que estão em área de risco, deram 72 horas e vão analisar para poder autorizar o retorno de todos", informou o coordenador municipal da Defesa Civil, Juarez Nogueira Filho.
Mapa
Representantes da Defesa Civil do Município e União, e engenheiros do consórcio estiveram realizando, ao longo desta segunda-feira, esclarecimentos à população na Câmara Municipal e em pontos da cidade. Os técnicos atualizaram o mapa de áreas de risco no entorno da barragem e fizeram uma demonstração junto à comunidade quanto aos novos locais de risco.
Consultoria
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disse, por meio de nota enviada ao Sistema Verdes Mares, que está realizando os procedimentos necessários para a contratação de uma consultoria independente. A entidade deve apurar as causas do incidente. Segundo o MDR, as decisões sobre o processo de contratação serão finalizadas até sexta. Já as obras de reparo na tubulação devem durar 10 dias.
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