O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que determinaram, respectivamente, o afastamento e a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A medida também suspendeu os efeitos das decisões sobre o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.
Segundo o presidente do STF, não seria adequado que decisões individuais de ministros se sobrepusessem enquanto ainda estão em andamento o julgamento na Segunda Turma e a análise de um pedido de suspensão de liminar pela própria Presidência da Corte.
"É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência", escreveu na decisão.
Na última terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei e Almada da Polícia Federal. Já no início desta quarta-feira (9), Flávio Dino suspendeu a medida e determinou o retorno dos dois aos cargos.
Os embates que desencadearam uma crise no Supremo Tribunal Federal são decorrentes de uma série de decisões relacionadas às investigações sobre o Banco Master, representadas na figura do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Decisões de André Mendonça e Flávio Dino
O ministro André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada da PF após pedido apresentado pelo Partido Novo, solicitando também a interrupção da elaboração de determinados relatórios de inteligência da PF.
Segundo ele, a medida teria se baseado em questionamentos sobre a atuação da direção da corporação e a produção de informações relacionadas ao caso.
Nesta quarta (9), o ministro Flávio considerou, entretanto, que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir medidas cautelares em um processo do qual não fazia parte. A avaliação também citou que uma decisão individual não poderia interromper a atividade de inteligência da PF, determinando a reintegração imediata de Andrei e Almada.
Após a decisão de Dino, André Mendonça teria procurado Fachin para classificar a reintegração de Andrei como ilegal, sob a argumentação de que o ministro não seria o relator do caso e, portanto, não poderia ter suspendido a decisão anterior.
Mendonça, por sua vez, é o relator no caso relacionado ao banco e em um inquérito sobre repasses para a produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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