Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da PF

Andrei Rodrigues, que havia sido afastado da direção-geral da Polícia Federal pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, foi reintegrado ao cargo após decisão liminar do ministro Flávio Dino nesta quarta (9).

Além de Andrei, Leandro Almada, que também havia sido afastado na última terça-feira (8) da chefia de Inteligência da PF por decisão de Mendonça, também teve a reintegração determinada.

O despacho de reintegração dos diretores também tece críticas à decisão de Mendonça. A ordem se sustenta, ainda, no fato de que o afastamento dos delegados poderia prejudicar investigações como a de irregularidades do caso Dark Horse, ligadas ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

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“Este relator se vê diante da situação em que outro ministro da Corte determinou a paralisação da produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal, medida inédita na história da corporação. Como consequência, procedimentos urgentes, sob a condução deste Relator, veem-se prejudicados por essa interferência nos trabalhos policiais”

Afastamento atrapalharia investigações

A tese de que o afastamento atrapalha as investigações sobre o filme “Dark Horse” foi usada pela defesa do próprio diretor-geral da PF, que alegou que a saída do cargo poderia interferir na organização da equipe e comprometer a atuação célere no caso.

A decisão de Dino cita que André Mendonça pode ter “divergências funcionais ou pessoais com a Polícia Federal e possa defender os seus direitos perante a instância própria”, mas que “tais direitos (...) não podem converter-se em fundamento para a prolação de decisão em causa própria, com o efeito de paralisar investigações e os trabalhos policiais”.

Dino ainda elencou que outras investigações, como a do assassinato da vereadora Marielle Franco, também dependem de ação contínua de inteligência da Polícia Federal.

A determinação da reintegração ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter solicitado, na noite de terça (8), a suspensão do afastamento dos dois diretores, alegando que a medida invade prerrogativa constitucional do presidente da República, que é responsável por nomear e exonerar o comando da PF.