Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal se reuniram para enviar uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente em sessão pública no plenário para apurar a crise que atinge o STF.
Pelo menos 13 magistrados aposentados assinaram o documento, entre eles Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Grace, Cesar Peluso e Ayres Brito. O ex-presidente Luiz Roberto Barroso ficou de fora do pedido. As informações são do portal g1.
Mesmo sem mencionar diretamente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, a carta define os últimos episódios como a crise mais aguda da história do Supremo.
Barroso alegou que não se sente confortável em assinar a carta, já que pode contribuir internamente na Corte, mas disse apoiar o pedido destinado ao ministro Luiz Edson Fachin.
“Não me sinto confortável de assinar um manifesto externo, que me privaria da possibilidade de procurar contribuir internamente para o melhor encaminhamento do assunto”, disse Barroso.
Segundo o ex-presidente do STF, ele tem mantido contato com diversos ministros nas últimas semanas, “refletindo sobre as soluções possíveis e desejáveis”.
O que diz a carta
Na carta, os ex-ministros disseram ter “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de que Fachin tem capacidade de conduzir o Supremo em uma das piores crises já enfrentadas pela Corte.
De forma convicta e direta, o grupo pede que Fachin convoque, “com toda a urgência”, uma sessão pública do plenário para que os 11 ministros do STF tomem uma decisão sobre a “imediata e rigorosa apuração” dos últimos episódios.
Segundo os ex-ministros, a crise é tão grave a ponto de comprometer "o prestígio e a autoridade" do Supremo, “a confiança do povo” e até “a estabilidade das instituições democráticas”.
A carta enfatiza que a investigação deve ocorrer “sob o devido processo legal”.
Crise no STF
O Estadão revelou que Moraes editou uma versão do contrato de R$ 131 milhões para o escritório advocatício da mulher dele, a advogada Viviane Barci de Moraes, prestar serviços para o Banco Master.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) mostraram também que Vorcaro procurava Moraes para tentar reverter a sua situação jurídica antes de ser preso, em novembro do ano passado. O banqueiro perguntava se poderia conseguir ajuda do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
O banqueiro liberou ainda cartões de crédito com limites de R$ 300 mil para os dois filhos do ministro. A emissão foi solicitada pelo escritório da mulher do ministro do STF. Outros diálogos também mostram que Vorcaro fez um contrato para Viviane se tornar sócia de aeronaves dele.
Mendonça retirou o sigilo e tornou públicos os detalhes da investigação da PF sobre a relação entre Vorcaro e Moraes. Como resposta, na última semana, Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, por suposto abuso de autoridade. O ministro também pediu providências por parte de Fachin.
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