Pastora Ana Paula Valadão é condenada a pagar R$ 25 mil por dizer que gays são culpados pela Aids

A pastora Ana Paula Valadão foi condenada pela Justiça de Brasília a pagar R$ 25 mil por danos morais e coletivos, após ter associado o surgimento da Aids à orientação sexual. O caso aconteceu durante um culto, em 2016, transmitido pela rede Super TV, ligada à igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte. 

"Isso (a homossexualidade) não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos. Taí a aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus”, disse Ana Paula Valadão. 

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“Sabe qual é o sexo seguro? Que não transmite doença nenhuma? O sexo seguro se chama: aliança do casamento,” completou ela. 

Quando a fala viralizou nas redes sociais, em 2020, a Aliança Nacional LGBTI+ decidiu entrar com um processo na Justiça contra a pastora da Igreja Batista da Lagoinha. Desde então, ela passou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF.)

No processo, Ana Paula Valadão alegou que exerceu o direito “legítimo da liberdade de expressão e religiosa”. Porém, para o magistrado, a pastora fez declarações que não encontram respaldo nem na Bíblia e, muito menos, na ciência. O juiz ainda destacou que relacionar a causa de uma doença à orientação sexual das pessoas ultrapassa qualquer liberdade de expressão, além de ser preconceito.

“Externou opinião danosa, ultrapassado os limites da liberdade de expressão e religiosa, exatamente no trecho em que apontou a opção afetivo-sexual como origem da Aids”, disse o juiz.

A emissora de TV também foi condenada, por conceder recursos para transmissão das declarações danosas da pastora. Ambas foram condenadas a pagar 25 mil reais por danos morais coletivos. O valor deve ser depositado em um fundo apontado pelo Ministério Público voltado à defesa dos interesses da população LGBTIAP+.