Um trabalho de conclusão de curso (TCC) que destrincha o “tribunal moral” destinado pela mídia e pela sociedade a mulheres, independentemente da posição jurídica que ocupem — vítima ou ré —, provocou debates nas redes sociais por conta, em especial, do título.
“‘Antes Elize do que Eliza’: A violência de gênero e a escandalização midiática do processo penal nos casos Elize Matsunaga e Eliza Samudio” foi apresentado pela cearense Clara Emilly de Souza ao curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Com orientação do professor Bruno Moraes Alves, a monografia foi aprovada com nota máxima no final de julho.
Após postar sobre a pesquisa em uma trend do TikTok sobre temas de TCCs, a jovem sobralense de 22 anos viu as redes sociais serem tomadas por discussões sobre o trabalho. Parte delas se concentrou na frase entre aspas presente no título, igualmente criticada e elogiada.
Ressaltando que o TCC analisa casos de mulheres “que ocupam posições jurídicas diferentes — Eliza Samudio foi vítima de um crime brutal, já Elize Matsunaga cometeu um crime brutal” —, a cearense buscou abordar como, “independentemente da posição que a mulher ocupe em um processo criminal, ela ainda vai ser julgada da mesma forma”.
“No fundo, ninguém tinha acesso aos autos, (mas) antes mesmo do Tribunal do Júri julgá-las, já havia um tribunal moral que questionava a profissão, relacionamentos, passado, vida íntima, tudo”, argumenta em entrevista por telefone ao Diário do Nordeste.
Ciente do potencial controverso desde antes do início da escrita, Clara Emilly celebra, mesmo em meio a comentários agressivos e violentos feitos em maioria por homens, a repercussão alcançada pelo TCC. “É um tema de relevância importantíssima. Todo mundo tem que falar sobre isso”, defende.
“É o preço que a gente paga por falar sobre estereótipos de gênero e violência contra a mulher. Hoje em dia, qualquer pessoa que tenha coragem de lutar por isso está sujeita a receber críticas de homens, porque nós ainda estamos numa sociedade muito patriarcal, infelizmente”, reconhece.
Experiência na Casa da Mulher Cearense consolidou escolha de tema
Desde que ingressou na graduação da UVA, em 2021.2, Clara se interessava pela seara criminal e desejava seguir carreira como advogada criminalista.
“Fui percebendo que poderia abordar muitas coisas relacionadas ao direito penal e uma delas é a violência contra a mulher”, contextualiza.
“O arcabouço jurídico é imenso, existe a Lei Maria da Penha, a honra da mulher não pode ser utilizada em tribunal. No entanto, a gente ainda percebe uma sociedade muito patriarcal, com estereótipos de gênero que são cada vez mais reproduzidos”
No ano passado, Clara passou, ainda, a integrar o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), ligado à Defensoria Pública do Ceará, na Casa da Mulher Cearense em Sobral. A experiência ajudou a consolidar a escolha.
“Escuto relatos todos os dias, muito fortes, e comecei a perceber como a voz, a história da mulher, segue sendo usada para tentar relativizar a condição dela. Foi o ponto de partida para eu querer analisar os dois casos, da Elize e da Eliza, voltada para a violência de gênero”, explica.
"Aproveitadoras", apesar das posições jurídicas distintas
A jovem já havia estudado o caso de Samudio — assassinada em 2010 pelo goleiro Bruno Fernandes — e, após ler obra do autor Ullisses Campbell sobre o caso de Matsunaga — condenada pelo assassinato do marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, morto em 2012 —, passou a ver semelhanças na forma que a sociedade e a mídia “escavava” aspectos das vidas das duas.
“Ambas vieram do interior do Paraná, eram de origem humilde, foram para a cidade grande em busca de melhores oportunidades e se envolveram como homens ricos e poderosos. Isso viabilizou que a mídia tachasse elas como ‘interesseiras’, ‘alpinistas sociais’, ‘aproveitadoras’, apesar de elas ocuparem posições jurídicas diferentes”
'Com o tema estruturado na mente, Clara se perguntou se algum docente aceitaria orientá-la por conta da delicadeza do debate. A vontade inicial era abordar uma professora, mas pela necessidade da orientação ser feita por alguém ligado ao direito penal, ela recorreu ao professor Bruno Moraes.
“Ele recepcionou muito bem o meu tema, foi de um profissionalismo extremo, super cuidadoso”, destaca. Na escolha de nomes para a avaliação, a banca acabou sendo totalmente masculina.
“O tema foi muito bem recepcionado pelos professores, que acharam muito original, atual e impactante. Até deram a sugestão de seguir com esse projeto de pesquisa no mestrado”, destaca.
A jovem disponibilizou virtualmente a monografia e a apresentação da defesa e os conteúdos podem ser acessados clicando aqui.
Elogios no TikTok, ataques no X
A postagem feita no TikTok por Clara, ela diz, “bombou muito rápido” e hoje já alcança 2 milhões de visualizações segundo a jovem. No início, a repercussão foi positiva, acredita ela, por ter alcançado mais mulheres.
“Vez ou outra aparecia um homem falando alguma coisa, mas majoritariamente no TikTok os comentários foram muito muito positivos, muita gente pedindo para ler (o TCC)”, afirma.
A monografia “saiu da bolha” quando chegou no X, o antigo Twitter, nesta semana. “Fiquei muito surpresa e foi meio complicado, porque o público do Twitter é muito diferente, tem muito homem que se esconde atrás de fake”, identifica.
“Vi as pessoas comentando coisas horríveis, palavras pejorativas. Gostei por estar tomando uma proporção, mas fiquei meio apreensiva”, narra. Com o alcance ainda maior, Clara voltou à ideia inicial de produzir um vídeo apresentando o tema do TCC de forma mais aprofundada.
"Homens se sentem à vontade para atacar"
As críticas focadas nas aspas do título, para a sobralense, são sintomáticas sobre o próprio tribunal moral que estudou no trabalho. “Esses comentários desses homens, e até de mulheres, provam uma parte da minha tese: a sociedade segue reproduzindo estereótipos de gênero”, aponta.
“Se uma mulher faz algo, pelo simples fato de ela ser mulher, os homens já se sentem à vontade para atacar, isso é histórico. Se eu viralizasse por qualquer outra coisa, ainda assim os homens iriam se sentir no direito de criticar", compreende a cearense.
"Isso revela um machismo estrutural, uma sociedade altamente patriarcal e, por mais que exista um arcabouço jurídico muito grande, falta educação social, orientação sobre os direitos das mulheres”, avança.
Cearense pretende seguir pesquisa sobre o tema
Ainda impactada pela recente repercussão do trabalho, Clara revela que já houve propostas para transformar a monografia em um livro publicado.
Profissionalmente, a jovem pretende focar em estudar para concursos públicos, mas reconhece uma tendência a seguir se debruçando sobre o tema.
“(Isso) abriu a minha mente para tentar um mestrado e, se der tudo certo, ampliar essa pesquisa com apoio do meu orientador. Quero continuar nessa linha de ajudar as pessoas a pesquisarem e continuar pesquisando sobre violência de gênero”, antevê.
Pela prática no Nudem e os estudos, a cearense identifica diferentes pontos críticos no atual cenário de ações de proteção à mulher.
“Nós temos muitas leis, muitos equipamentos (de apoio), mas ainda falta qualificação profissional, as pessoas trabalhando nesses equipamentos precisam cada vez mais de capacitação para conseguir acolher as vítimas e investigar a violência sofrida”, avalia.
Outro ponto destacado é a falta de compreensão social de que “o direito das mulheres é coisa séria, é constitucional e está previsto na legislação”.
“Que isso se espalhe e que as pessoas entendam que não pode, é errado e não é terra sem lei. Praticar violência contra a mulher, seja verbal, física ou de qualquer forma, não pode acontecer”, sustenta.
