Um aluno da Casa de Cultura Hispânica, da Universidade Federal do Ceará (UFC), denunciou ter vivido um episódio de transfobia após uma aula do curso de Espanhol. A Polícia Civil do Ceará (PCCE) está ciente do ocorrido e apura o caso.
Conforme informações obtidas pelo Diário do Nordeste, o estudante, que é um homem trans, matriculou-se no nível B1, com aulas às terças e quintas-feiras pela manhã. Porém, precisou faltar às duas primeiras semanas letivas por um motivo pessoal.
Quando retornou às atividades, surpreendeu-se ao ser chamado pela professora pelo nome civil, que está em desuso há mais de cinco anos. "Da primeira vez, ela não sabia, daí percebi que meu nome estava errado na lista de chamada", contou, em entrevista à reportagem.
Ele avisou a docente sobre o erro. Ela pediu desculpas, mas afirmou não poder ajudar, pois essas alterações são feitas exclusivamente pela coordenação.
Após a aula, o estudante comunicou o fato aos responsáveis e foi orientado a enviar um e-mail solicitando a alteração do nome. De início, ficou receoso em prosseguir com o processo, mas decidiu fazê-lo.
"Nos primeiros encontros, a professora não tinha acesso ao sistema e passava uma folhinha para a gente anotar nossos nomes, e eu colocava o meu certo. Achei que ela teria entendido. Mas aí um dia ela foi fazer a chamada e chamou o meu nome morto de novo. Então pensei: 'Agora vou ter que denunciar'", relatou.
Denúncias
Depois do episódio, o aluno realizou diversas denúncias à coordenação da Casa de Cultura Hispânica e à coordenação geral do programa de idiomas. Ele chegou a solicitar cinco reuniões com os responsáveis, mas, segundo seu relato, nenhuma foi realizada.
A situação também foi comunicada à Comissão de Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações da UFC e à Fala.Br, plataforma do Governo Federal destinada ao registro de manifestações, como denúncias, reclamações e sugestões.
Segundo o estudante, antes do início do semestre letivo, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fastef), responsável pelo processo seletivo das Casas de Cultura, entrou em contato com ele pelo WhatsApp para confirmar a alteração para o nome social.
"Eles me pediram para enviar meu certificado de conclusão do ensino médio e minha cópia do RG, mais atual e com a retificação do nome. Mesmo com essa conversa sendo realizada, meu nome estava errado na lista de chamada", disse.
Frustrado, o homem entrou em contato com o mesmo número para questionar o ocorrido. Em resposta, a Fastef afirmou que não tinha acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFC e que ele deveria procurar novamente a coordenação das Casas de Cultura.
Até o momento, segundo o estudante, o sistema acadêmico ainda mantém o nome anterior. Ele destaca que isso o impede de acessar serviços da universidade, como a emissão de declarações e a retirada de livros na biblioteca.
"Tudo isso é muito desgastante. Ninguém se prontifica a resolver o problema e jogam para outro departamento", desabafou.
Polícia investiga o caso
No mesmo dia do ocorrido em sala de aula, o aluno formalizou um Boletim de Ocorrência (B.O) junto à Polícia Civil. Para ele, caso a situação não fosse solucionada pelos meios da própria universidade, "só com processo mesmo que ia resolver".
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou que a PCCE apura as circunstâncias relatadas no boletim, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Intolerância Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim).
A corporação, no entanto, orientou que o estudante compareça presencialmente à delegacia para fornecer mais informações sobre o caso.
UFC reconhece erro
Em nota ao Diário do Nordeste, a UFC informou que, na tarde de quinta-feira (17), o coordenador da Casa de Cultura Hispânica, Prof. Ivan Fiuza Medeiros Filho, recebeu a vítima, acompanhada da mãe, para tratar da situação.
"Durante o encontro, foi informado de que o estudante já havia registrado uma denúncia formal na Ouvidoria da UFC. A denúncia seguirá o fluxo institucional, e todos os fatos serão apurados pelas instâncias competentes da Universidade",
A universidade também reconheceu que houve uma divergência entre as secretarias responsáveis pelo atendimento aos estudantes da Casa de Cultura, o que resultou na utilização do nome de batismo do estudante no cadastro da matrícula.
"Após tomar conhecimento de que a demanda envolvia uma questão de identidade e de nome social, e não apenas uma alteração administrativa, o coordenador assumiu pessoalmente o encaminhamento do caso e informou que a regularização seria tratada com urgência", complementou a UFC.
Sobre o episódio ocorrido em sala de aula, a docente mencionada informou à Coordenação que, por esquecimento, leu o nome que constava na lista em aproximadamente duas ocasiões, tendo sida posteriormente corrigida pelo estudante.
Por fim, a UFC reforçou que atua no enfrentamento a qualquer tipo de discriminação e desde 2013 autoriza a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros de docentes e técnico-administrativos, bem como de estudantes de graduação e pós-graduação.
