O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), determinou, nesta quinta-feira (17), uma série de medidas às academias para garantir a segurança dos usuários.
A determinação acontece três dias após a morte de um professor de 55 anos durante um treino em uma unidade da Smart Fit, no bairro Dom Lustosa, em Fortaleza.
Entre as exigências, está a realização de avaliação prévia dos alunos para identificar possíveis restrições, fatores de risco ou condições de saúde que demandem acompanhamento específico.
As academias também deverão indicar profissionais de educação física que estejam aptos a orientar, acompanhar e supervisionar as atividades realizadas nesses espaços.
Todos os alunos precisarão ter os registros das avaliações atualizados, bem como o histórico dos funcionários responsáveis pelo acompanhamento dos alunos.
Ainda segundo o MPCE, essas ações vão permitir a melhor fiscalização pelos órgãos competentes.
Adoção de protocolos de emergência
O Decon também estabeleceu que todas as academias adotem protocolos de emergência e primeiros socorros, incluindo o treinamento de equipe para situações de intercorrência durante a prática de exercícios físicos.
Além disso, a documentação torna indispensável a disponibilização dos equipamentos necessários ao atendimento inicial, entre eles desfibriladores.
Todas essas exigências legais deverão ser aplicadas aos usuários vinculados a plataformas intermediadoras, como Gympass, TotalPass e similares, sem qualquer diferenciação que reduza a proteção à saúde e à segurança desses consumidores.
Morte de professor
Na última segunda-feira (14), Jeyres Pereira Nobre foi treinar em uma unidade da SmartFit localizada no Pátio Vila do Sol, quando teve um mal súbito. Ele chegou a receber atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os profissionais chegaram a fazer uso de desfibrilador durante a tentativa de reanimação, conforme apuração do Diário do Nordeste. No entanto, ele não resistiu e faleceu na academia.
Em nota, a SmartFit lamentou o óbito do aluno. "A equipe prestou imediatamente os primeiros socorros e acionou o Samu, que também realizou o atendimento no local. Infelizmente, o óbito foi constatado. Lamentamos profundamente o ocorrido e nos solidarizamos com os familiares e amigos".
A unidade do bairro Dom Lustosa foi fechada após a ocorrência.