No Ceará, as escolas públicas possuem mais salas de recursos e profissionais de apoio ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) do que as instituições privadas. Os recursos são destinados à inclusão escolar de estudantes com deficiência — incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD).
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45% das escolas públicas possuem Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e bilíngues de surdos e 48,2% destas dispõem de profissionais de apoio para alunos com deficiência.
Por outro lado, 14,8% das instituições da rede privada possuem SRM e apenas 3,3% disponibilizam profissionais. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (18), na publicação Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil.
Entre essas ferramentas auxiliares estão as Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e os profissionais de apoio escolar.
.webp?f=4x3&h=360&w=480&$p$f$h$w=31a4dfa)
Acessibilidade é maior na rede privada
Quanto à acessibilidade, as escolas da rede privada saem ligeiramente à frente. Conforme os dados, 90,2% das instituições possuem pelo menos um recurso de acessibilidade, enquanto as públicas têm 87,6%.
Já a oferta de banheiros acessíveis está distribuída da seguinte forma: 52,7% das escolas privadas possuem e 61,3% das públicas.
A análise do IBGE utiliza dados articulando informações provenientes do Censo Demográfico 2022, como a Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC.
Além disso, há informações do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior — de responsabilidade do Inep —, do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dados eleitorais publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ceará possui o 3º maior percentual de pessoas com deficiência do Brasil, com 8,9%. São 766 mil cearenses com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
O IBGE considera uma pessoa com deficiência aquela que respondeu “tem muita dificuldade” ou “não consegue de modo algum” em ao menos um dos domínios funcionais investigados, mesmo utilizando aparelho de auxílio.
Auxílio na escolarização de estudantes
Segundo o Ministério da Educação, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é caracterizado pela atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização de estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). No caso dos alunos com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), é considerado suplementar no processo escolar.
A finalidade do AEE é identificar, elaborar, desenvolver e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, com foco em assegurar acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes. É o que explica o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Considerando as singularidades de cada estudante, o AEE visa desenvolver as habilidades cognitivas, socioemocionais, psicomotoras, comunicacionais, linguísticas, identitárias e culturais dos alunos.
das pessoas com deficiência do Ceará possuem de 15 a 59 anos, conforme o Censo.
Assim, as Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e bilíngues de surdos são espaços físicos existentes constituídos de equipamentos, mobiliários, recursos de acessibilidade e materiais didático-pedagógicos.
São destinadas a atender os alunos que constituem o público da Educação Especial em instituições de educação básica. Elas podem ser implementadas por meio de programa federal ou por recursos próprios dos sistemas de ensino.
Os profissionais de apoio escolar tem a função de colaborar na inclusão escolar de maneira individualizada ou coletiva. Estes são agentes da educação que trabalham permanentemente, de forma articulada, com os professores do ensino comum e do AEE, e outros profissionais do cotidiano escolar.
Entre as atribuições do profissional estão auxiliar as atividades de cuidados educativos — como higiene, locomoção, alimentação — e de suporte à acessibilidade comunicacional e à interação social dos estudantes com deficiência nos espaços escolares.
