A cena de um cachorro sendo transportado em um porta-malas, gravada no bairro Itapevi, em São Paulo, viralizou nas redes sociais e chamou atenção por um fato inusitado: o animal estava com a cabeça no lugar da lanterna.
No TikTok, internautas fizeram piada com a situação, afirmando que este seria um novo modelo de seta. Entretanto, a ação pode acabar em cadeia para o condutor do veículo.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir um animal solto ou de forma que possibilite distração é considerado infração média. A punição prevê multa de R$ 130,16, além de mais quatro pontos na CNH.
No cado do vídeo, como explica o Detran-MT, o agravante é a cabeça do animal para fora do carro.
"Quando animais, salvo nos casos devidamente autorizados, são conduzidos nas partes externas do veículo, com a cabeça para fora ou na carroceria de caminhões ou caminhonetes a lei prevê infração grave e penalidade de multa, além da retenção do veículo, conforme o artigo 235 do CTB", diz o órgão.
Além disso, outra multa, dessa vez de R$ 195,23, além de cinco pontos na carteira, poderia ser dirigida ao motorista, dessa vez por conta da falha no sistema de iluminação do veículo.
Condições para o cão
Além do carro em si, carregar o cão no porta-malas também é algo considerado como maus tratos e o condutor pode pegar de dois a cinco anos de prisão, de acordo com a Lei 14.064.
Isso porque caso o porta-malas estivesse completamente fechado, o animal poderia vir à óbito por asfixia.
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