Centenas de acusados de crimes contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio, devem sentar no banco dos réus no Ceará nos próximos dias. A partir desta segunda-feira (15) até o próximo dia 30 de junho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 317 julgamentos.
As sessões acontecem em todo o Estado e fazem parte da IX Semana Estadual do Júri: "a pauta inclui processos prioritários, como casos envolvendo réus presos, feminicídios, júris anulados, crimes envolvendo crianças e adolescentes e atos praticados contra ou por agentes de segurança pública", conforme o TJCE.
Dentre os casos de maior repercussão estão o de um homem denunciado por decepar a orelha e tentar matar uma mulher em Fortaleza e o grupo de acusados por matar turista do Piauí, que seguiu GPS e entrou em território dominado pela facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV).
No próximo dia 19 de junho, Francisco Ricardo Damásio de Oliveira, conhecido como 'Pelé', deve ser julgado pelo ataque brutal que deixou a companheira com 283 pontos na cabeça e sequelas permanentes.
Três dias depois, em 22 de junho de 2026, é a vez dos réus Francisco Kauã Lobato da Silva, o 'Cachorrinho', e Igor Victor da Silva Fernandes, o 'Igor Café', serem condenados ou absolvidos pelos crimes de homicídio qualificado e dupla tentativa de homicídio qualificado, além de roubo, corrupção de menores e organização criminosa.
CELERIDADE
Para os júris, a previsão é de que sejam mobilizados 623 jurados. Segundo o Tribunal, do total de processos pautados, 61 são das seis varas do júri da Capital, enquanto 256 são de 83 varas das comarcas do Interior com competência para o Tribunal do Júri.
A força-tarefa conta ainda com a participação do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Estado (DPCE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
O desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), no âmbito do TJCE, destaca que "essa mobilização reafirma o compromisso com a efetividade da Justiça Criminal, busca a valorização do tribunal do júri e a promoção de respostas jurisdicionais mais céleres à sociedade no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Ceará".
O magistrado reforça "que isso fortalece a atuação integrada do Poder Judiciário no enfrentamento à morosidade processual e prioriza o julgamento dos processos de competência do Tribunal do Júri".
TENTATIVA DE FEMINICÍDIO
Os dois casos citados anteriormente que estão próximos de um desfecho processual são acompanhados pelo Diário do Nordeste. Em entrevista à reportagem, Elisângela dos Santos contou que ela e a mãe estarão no julgamento de Francisco Ricardo Damásio "clamando por Justiça".
Segundo documentos obtidos pela reportagem, Francisco Ricardo Damásio pulou o muro da casa da mãe de Elisângela, por volta das 16h do dia 21 de julho de 2025. O homem correu em direção à vítima e a golpeou com uma faca na região da cabeça e dos braços. A mãe de Elisângela tentou segurar o homem quando foi golpeada e empurrada contra a parede.
Na ocasião, o homem feriu Elisângela e a mãe dela, enquanto duas crianças, sendo uma delas filha de Elisângela, assistiam à cena de violência extrema.
Após o ataque, a dona de casa perdeu o movimento de um dos braços e, mesmo após meses da lesão, continua sentindo dores diariamente. Ao relembrar a situação, Elisângela diz que o ataque cruel afetou toda a família.
Elisângela foi levada ao Instituto Doutor José Frota (IJF), onde ficou por mais de 32 dias internada. A mulher ficou em coma induzido, teve a orelha reconstruída, mas perdeu o movimento de um dos braços atingidos.
Ela conta que não consegue trabalhar por conta das dores, que também geram um gasto muito alto por conta dos remédios: "tenho muitas limitações até para cuidar da minha filha".
Em nota enviada à reportagem, a defesa do acusado afirmou que "os crimes a ele imputados são inverídicos, tendo em vista que o acusado agiu em legítima defesa. A defesa segue firme e confiante, aguardando o julgamento em que será provada a sua inocência no tribunal do júri".
TERRITÓRIO DO CV
Na madrugada do dia 22 de agosto de 2024, o carro do empresário Aldete Rogério Saldanha foi alvejado por integrantes do CV após entrar em uma rua com uma "barricada".
O turista e outros colegas estavam a caminho de um hotel e visitavam a capital cearense para participar de um evento para fazer negócios. Eles haviam saído em uma caminhonete com placas de Teresina (PI), e seguiam o GPS para chegar ao hotel.
Antes de conseguirem chegar ao local, o motorista do carro perdeu um acesso e acabou entrando no Oitão Preto.
No local, estariam 'Cachorrinho', 'Igor Café', 'Raphael Café' e uma adolescente não identificada. Os criminosos haviam colocado uma barricada para dificultar a circulação pela região, mas o turista não parou o carro.
Segundo as investigações policiais, os turistas se depararam com "pessoas que estavam fazendo uso de entorpecentes na entrada da comunidade", que "passaram a arremessar pedras na direção do veículo". "Ao tentarem fugir, as vítimas entraram ainda mais na comunidade e ultrapassaram uma barricada, que dificultava a circulação na via", conforme a acusação.
Os criminosos começaram a atirar contra a caminhonete, e a vítima, que estava no banco de trás, foi atingida e morreu ainda dentro do veículo.
A denúncia do Ministério Público do Ceará aponta que as vítimas eram empresários do ramo de autopeças. Eles levavam uma quantia de R$ 8 mil em dinheiro vivo, que foi roubada pelos executores do crime. As defesas dos réus falam em falta de provas suficientes que levem às condenações deles.
