Diante de uma tragédia como a morte recente de uma bebê de dez meses, em Fortaleza, envolta em diversas circunstâncias suspeitas, que comovem e causam revolta à sociedade, a prova pericial torna-se imprescindível para refrear pré-julgamentos e garantir que não sejam cometidas injustiças na fase embrionária do inquérito policial.
Neste caso, a criança foi morta na última segunda-feira (13) e dois homens foram presos em flagrante naquele mesmo dia, suspeitos de estupro de vulnerável seguido de morte. A suspeita partiu da unidade médica que atendeu a vítima e foi seguida pelas forças de segurança do Estado, que capturaram os envolvidos e os disponibilizaram à Justiça.
Em menos de cinco dias, nesta sexta-feira (17), a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) informou que, na análise cadavérica, não constatou violência sexual contra a criança. Ela, na verdade, morreu asfixiada, e o caso será investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. As circunstâncias, contudo, ainda estão em apuração.
Para a vice-presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Ceará (Sindiperitos-CE), Mayane Melo, a perícia oficial é fundamental para elucidar a morte e robustecer o inquérito. Isso porque a prova pericial é científica, técnica e imparcial, desinteressada em confirmar versões ou atender expectativas.
"A perícia vem no sentido de mostrar os fatos, utilizando a ciência e a imparcialidade", reforça a perita. Embora não tenha atuado diretamente no caso, Mayane afirmou que o laudo foi célere e que isso só foi possível devido aos recursos de ponta que o Ceará dispõe.
A gente é um dos estados que libera mais rápido os laudos. Com a tecnologia que temos hoje e a capacidade técnica, a gente consegue entregar com rapidez. Foi veiculada uma informação que não era, pelo que a prova técnica apresentou, não era o fato real. Hoje, o que acontece, é que as informações fluem muito rápido".
Para a profissional, portanto, não houve demora na entrega do laudo à Polícia Civil e não podem ser culpabilizados os profissionais que investigaram a suspeita do crime sexual, mas, sim, a divulgação de informações que tratam como verdade casos suspeitos. "Até onde eu acompanhei, havia uma suspeita de estupro e houve a morte. Só o fato de ter havido a morte de uma criança de dez meses... Mas a suspeita do estupro é que repercutiu muito, e deveria ser tratado como suspeita, porque agora foi constatado que não houve vestígio", acrescentou.
Desde o início das investigações, o Diário do Nordeste optou por não identificar nenhum dos envolvidos, fosse para preservar a identidade da vítima, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fosse porque os suspeitos não haviam sido formalmente denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
Em suspeitas de crimes sexuais, materiais devem ser coletados rapidamente
Em suspeitas de crimes sexuais, a atuação da perícia envolve a análise de vítimas e suspeitos, contendo exames biológicos, genéticos, coleta e preservação de vestígios e avaliação de outros elementos que possam ajudar a reconstruir a dinâmica do crime. São essas provas que servirão para robustecer o conjunto probatório utilizado pelas autoridades de segurança, pelo Ministério Público, que poderá ofertar a denúncia contra os acusados, e pelo Poder Judiciário, que julgará o caso.
Diferentemente do caso da bebê, que foi examinada e que os suspeitos foram submetidos a exames genéticos a tempo, a vice-presidente do Sindiperitos-CE lembra que vestígios biológicos podem sumir com o passar dos dias. "Se houve, de fato, uma violência sexual, se tem presença de sêmen, a gente passa a não identificar mais a presença [se os vestígios não forem coletados a tempo], pode não identificar mais a presença do suspeito, se houve uso de substância tóxica", exemplifica Mayane.
Contudo, embora o tempo seja fator determinante para identificar vestígios do crime, não deve ser impedimento para a denúncia dos casos. "Outros fatores vão ser investigados e analisados", defende a perita. "Todo contato deixa um vestígio e todos esses vestígios que são deixados, são analisados", frisou.
Relembre o caso
Na última segunda-feira (13), a SSPDS informou à imprensa que dois homens foram autuados em flagrante pela suspeita de envolvimento em uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte. O caso foi registrado em um prédio localizado no bairro Dionísio Torres, na capital cearense.
Informações preliminares apontaram que uma bebê de dez meses deu entrada em um hospital da Cidade, onde foi a óbito. Na unidade de saúde, médicos da emergência pediátrica apontaram a suspeita de crime sexual contra a vítima devido a uma laceração em uma região íntima, e acionaram o Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce.
No entanto, após a conclusão dos laudos periciais e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) concluiu tratar-se, na verdade, de um homicídio culposo causado por asfixia mecânica indireta. Foram descartadas a presença de álcool e drogas no sangue da criança e não foi constatada a presença de material genético dos investigados nela. Além disso, "o exame sexológico apontou que não houve violência sexual".
Ao Diário do Nordeste, uma pessoa ligada à família da bebê relatou que a mãe foi com a filha para um aniversário no prédio do primo do namorado. Estavam no apartamento ela, a criança, os primos e outras duas pessoas. Em determinado momento, ela colocou a menina para dormir em um quarto separado e, depois, ao ouvi-la chorando, a buscou e a colocou para dormir no quarto onde estava o primo, dono da casa. Ela adormeceu perto dos dois e, quando acordou, encontrou o rapaz adormecido por cima da filha.
No primeiro momento, suspeitando que a filha estivesse asfixiada, ela levou a criança para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), próximo ao prédio, e pediu socorro aos policiais que faziam a segurança do local. Os militares acionaram o Corpo de Bombeiros de plantão, que fez manobras de desengasgo na bebê, mas não obteve êxito.
'Pelo menos essa dor ela não sofreu'
Depois que foi divulgado o laudo cadavérico, o pai da criança, que não terá sua identidade divulgada para preservá-la, conversou com a reportagem e se mostrou aliviado porque "pelo menos, a dor da violência sexual ela não sofreu".
No entanto, ele reforçou que o pesar não passará, e não respondeu mais as perguntas da reportagem.
Já a mãe da bebê, que, embora não seja investigada criminalmente, tem sido uma das mais duramente criticadas nas redes sociais, relatou que tem sofrido ameaças de morte.
"Inúmeras pessoas passaram a divulgar, de forma leviana e irresponsável, notícias falsas, acusações infundadas, boatos e especulações que apenas ampliaram o sofrimento dela e da família e atentaram contra a memória da bebê. Liberdade de expressão não protege a mentira deliberada, a calúnia, a difamação ou a propagação consciente de informações falsas. Quem transformou uma tragédia familiar em instrumento de obtenção de audiência, curtidas e engajamento, responderá pelos danos causados", comentou o advogado da mulher, Weryd Simões. Por telefone, ele acrescentou que, devido à severidade das ameaças, a cliente deveria ser assistida por órgãos de proteção à vítima.
