O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está preso em sua residência em Brasília desde o dia 27 de março, data em que ele deixou o Hospital DF Star após ser internado devido a uma pneumonia bacteriana.
Moraes assinou a decisão nesta sexta-feira (3), após a defesa fazer novo pedido para que Bolsonaro permanecesse em prisão domiciliar. Na última quinta-feira (25), o prazo inicial de 90 dias expirou. Durante esse período, Bolsonaro continuou cumprindo as regras impostas por Moraes. As informações são do portal Metrópoles.
Para argumentar a manutenção da prisão domiciliar, a defesa do ex-presidente informou que ele voltou a apresentar crises de soluço, expondo a necessidade de novos exames.
Arma apreendida
Uma arma de fogo, de propriedade de Jair Bolsonaro, foi apreendida na noite do dia 15 de junho, durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Na abordagem, os agentes identificaram o motorista como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e conduziram para a delegacia.
No local, os policiais encontraram um carregador sobressalente da pistola, modelo Glock 9 milímetros (mm). Conforme o motorista, ele teria recebido a arma por causa de uma pane. Ele disse que pegou a pistola no dia 15, para realizar reparo, e que devolveria o item no dia seguinte, 16 de junho.
Após Moraes solicitar nova posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão defendeu que Jair Bolsonaro siga cumprindo pena em prisão domiciliar.
A PGR concluiu que a arma de Bolsonaro, apreendida durante a blitz em Brasília, não configura falta disciplinar capaz de agravar a situação na execução penal.
Prisão domiciliar
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe e cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março.
A permanência no endereço residencial é monitorada por meio do uso de tornozeleira eletrônica. No local, o ex-presidente pode receber visitas permanentes dos filhos seguindo os horários e dias que já eram permitidos na estadia dele na Papudinha.
Já Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada Letícia, por morarem na residência, têm livre acesso ao endereço. Em relação às visitas de advogados, elas estão permitidas todos os dias da semana em horário pré-estabelecido e mediante agendamento prévio.
Em demandas ligadas à saúde, Jair Bolsonaro pode receber atendimento de equipe médica particular sem necessidade de comunicação prévia; seguir na rotina de sessões de fisioterapia já estabelecida; e ser internado em caso de urgência se houver necessidade.
