Candidatura de Roberto Jefferson à presidência é barrada pelo TSE

Foi negado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (1º), o pedido de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. O PTB, partido do político, poderá apresentar um novo candidato no prazo de 10 dias, caso queira.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou a candidatura no dia 18 de agosto. Conforme o MP, o político está inelegível até dezembro de 2023 por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, no julgamento do mensalão.

Veja também

PontoPoder

Gabriel Monteiro tem candidatura barrada pelo TRE-RJ

PontoPoder

Quem é Gabriel Baggio Thomaz, o novo dono do domínio 'bolsonaro.com.br'

A pena de Roberto Jefferson foi perdoada em 2016, mas o Ministério Público defendeu que isso não afeta os "efeitos secundários" da condenação – ou seja, que o perdão não restaurou a possibilidade de o político se candidatar.

 Efeitos da inelegibilidade 

O relator do pedido, ministro Carlos Horbach, afirmou que o indulto concedido não obsta os efeitos da inelegibilidade de Jefferson. “O indulto tem por escopo extinguir os efeitos primários da condenação, persistindo os efeitos secundários”, afirmou.

Jefferson foi anunciado pela sigla como candidato no dia 1º de agosto após convenção nacional, em um hotel de Brasília. O político não compareceu ao evento porque está em prisão domiciliar. Ele declarou ao tribunal ter R$ 745.323,41 em bens. A chapa teria Padre Kelmon (PTB) como candidato a vice-presidente.

Em janeiro deste ano, Moraes atendeu a um pedido da defesa do ex-deputado e permitiu a ele o cumprimento da prisão domiciliar.

Em vídeo gravado, Roberto Jefferson defendeu a candidatura como uma forma de preencher “alguns nichos de opções ao eleitorado direitista”. No entanto, ele disse não “inibir” que filiados ao PTB apoiem a reeleição de Jair Bolsonaro (PL).