Considerada por apenas 2% dos fortalezenses como um dos problemas mais graves da Cidade, segundo a primeira pesquisa Quaest para a disputa pelo Executivo municipal, a Educação representa uma das porções mais robustas dos planos de governo submetidos pelos candidatos ao pleito na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Diário do Nordeste analisou todas as propostas das chapas que concorrem à Prefeitura e destacou, para esta reportagem, apenas aquelas que se referem diretamente à área da Educação.
Dos nove candidatos registrados no sistema da Justiça Eleitoral, apenas um não faz menção a investimentos em creches municipais, se eleito prefeito. Todos os outros postulantes apresentam propostas para o setor, seja de ampliação da oferta de vagas seja de prolongamento do horário de funcionamento das unidades.
No entanto, todos os candidatos se comprometem, de alguma forma, com a valorização e a capacitação continuada dos profissionais da Educação.
Veja, a seguir, o que oferecem para a Educação de Fortaleza cada um dos nove candidatos às eleições deste ano.
André Fernandes (PL)
O candidato André Fernandes acredita que existem "desafios consideráveis" na Educação municipal, como "infraestrutura inadequada, falta de materiais didáticos e deficiência na formação continuada dos professores". Ele propõe, nesse caso, uma "reformulação do sistema educacional" que engloba, ainda, inclusão digital e atualização do currículo escolar.
Além disso, cita parcerias com universidades e centros de pesquisa para "fomentar a inovação e a transferência de tecnologia" e defende a inserção da "medicina preventiva" nas escolas, para atender pais, alunos e professores com consultas e exames de rotina.
Também há uma proposta de ocupar o ambiente escolar aos fins de semana com aulas de inglês, atividades esportivas e culturais e oferta de aulas ministradas por agentes de segurança sobre conscientização contra o uso de drogas.
Outros destaques do plano para a área são horário estendido para creches e acesso à Internet de alta velocidade.
Capitão Wagner (União Brasil)
O candidato Capitão Wagner divide suas propostas para a Educação em quatro pilares: infraestrutura, aprendizagem, gestão e integração da escola.
No primeiro pilar, estão incluídos investimentos, por exemplo, em climatização de salas de aula, acessibilidade, quadras esportivas, salas multiuso, laboratórios de ciência e informática, videomonitoramento, iluminação na escola e no entorno, identificação para acesso com digital e melhorias de materiais de apoio, fardamento e alimentação.
Já no segundo, são previstas metodologias "centradas no aluno" e inclusão de ferramentas tecnológicas e abordagens pedagógicas para "melhorar o engajamento e o aprendizado dos alunos". O terceiro, por sua vez, trata da valorização de profissionais e do desenvolvimento de competências digitais de professores e de outros colaboradores.
Por último, no quarto pilar, o candidato propõe conectar a escola com a comunidade do entorno, incluindo empresas, universidades e outros setores.
Outros destaques do plano são o "Escola Verde", para implementar sistemas de energias renováveis nas escolas; o "Passe Livre Total", para fornecer passe livre irrestrito ao transporte público para estudantes das redes pública e privada da Cidade; o "Reconecta", para recompor a aprendizagem em todas as séries do ensino fundamental I e II; o "Creche Total", para possibilitar que todas as crianças de 0 a 5 anos tenham uma vaga nas creches públicas; o "Creche Noturna", para estender o horário de funcionamento de algumas unidades até 22 horas, e, por fim, o "Saúde na Escola", para integrar serviços de saúde e prevenção dentro do ambiente escolar.
Chico Malta (PCB)
O candidato Chico Malta pretende, em seu plano de governo, "construir um sistema educacional que rompa com a reprodução da ideologia dominante e a desigualdade de acesso ao conhecimento, à cultura e à arte universais, promovendo a escola pública integral e humanista".
Ele defende a taxação progressiva dos lucros das escolas privadas para financiamento da expansão da rede pública, a criação de Conselhos Populares de Educação e a implantação de projetos de educação ambiental e de programas de educação em saúde, além de prioridade orçamentária para a pasta municipal da Educação.
O candidato sugere, ainda, a universalização do acesso à educação infantil e ao ensino fundamental, a construção de uma escola "universal, laica e libertária", a promoção de educação sexual e a oferta de ensino sobre temas como agroecologia, higiene pessoal, saúde mental e história e cultura afro-brasileira.
Para os profissionais municipais da Educação, o plano propõe melhorias de salários, contratação apenas por concurso, fim de terceirizações e contratos temporários, aplicação de planos de cargos, salários dentro do regime estatutário, elevação do padrão de qualificação e programas de formação continuada. Fora isso, também são previstos, para os alunos, investimentos em nutrição, fortalecendo a agricultura familiar e o envolvimento da comunidade.
Outros destaques são o diagnóstico da situação de creches e escolas municipais, a ampliação do número de creches de tempo integral, a oferta de atendimento psicossocial em creches e escolas municipais, a formação continuada de profissionais da rede, na perspectiva da inclusão de pessoas com deficiência, e a criação de um canal de sugestões para tratar de críticas ao ambiente escolar.
Por fim, o candidato agrega ao programa pautas do Movimento por uma Universidade Popular, como a revogação do Novo Ensino Médio, a defesa das cotas raciais e sociais, o combate à violência de gênero, entre outras.
Eduardo Girão (Novo)
O candidato Eduardo Girão se compromete, em suas propostas para a área da Educação, em garantir que professores ensinem "sem doutrinação política" e sejam valorizados e capacitados. Já para os alunos, a proposta é que sejam motivados e respeitosos, "sempre estudando, evoluindo como cidadãos".
Os pais dos jovens também devem ser envolvidos nesse processo, uma vez que o candidato pretende aumentar a participação dos responsáveis no "próprio funcionamento das escolas" e "dar a eles a opção de escolas alternativas para seus filhos".
Em seu plano governamental, Eduardo Girão propõe a implantação de escolas cívico-militares nas seis macrorregiões de Fortaleza e a instauração, como "norte da educação" municipal, da "pedagogia das virtudes", com base em "valores humanos" como paz, amor, retidão, não violência e verdade.
Outras sugestões são o desenvolvimento do "Índice Municipal de Educação", para gerir a educação orientada por resultados, com bonificação para a comunidade escolar quando houver melhoria do aprendizado, e a ampliação do número de escolas de tempo integral e de creches na Cidade.
Evandro Leitão (PT)
Para o candidato Evandro Leitão, o direito à educação de alunos com deficiência "precisa ser assegurado com profissionais de apoio e suporte técnico à comunidade escolar e suas famílias". Desse modo, em seu plano de governo, o candidato propõe ampliar e qualificar a estrutura para acolher a população a partir de escutas.
Ele também sugere a criação de um Programa de Educação Alimentar, para reunir ações que, desde a infância, contribuam para o desenvolvimento de hábitos saudáveis. "O programa visa, também, tratar as questões de intolerância alimentar, inclusive, no que diz respeito ao acesso à nutrição adequada em sua interface com a saúde e educação públicas", escreve.
Outro ponto relacionado à Educação no plano de Evandro é o "compromisso firme da gestão municipal com uma educação equitativa", que reduza as diferenças de condições ofertadas e os resultados alcançados entre diferentes grupos, considerando questões raciais, socioeconômicas, de gênero e de alunos com deficiência. Para tanto, o candidato afirma ser necessário direcionar recursos para grupos vulneráveis e ter "intencionalidade no combate" às desigualdades no sistema educacional.
Evandro também pretende ampliar a oferta das escolas de tempo integral, em parceria com os governos estadual e federal, e fomentar a programação cultural, esportiva e educacional das unidades aos fins de semana.
Também há uma proposta de um programa de requalificação e ampliação do atendimento educacional especializado e de Jovens e Adultos (EJA), com ampliação e qualificação de colaboradores e professores e adaptação de estruturas e recursos pedagógicos, por exemplo.
Além disso, o plano de governo da chapa prevê a ampliação da oferta de creches, o fortalecimento da política de alfabetização na idade certa, uma política de acompanhamento do desempenho escolar e o fortalecimento da política do "livro, leitura, literatura e bibliotecas", por meio da implantação descentralizada de bibliotecas populares, do fortalecimento de projetos de circulação literária nas periferias, da reforma e da modernização de bibliotecas municipais e de incentivos a festas literárias e feiras de livros.
George Lima (Solidariedade)
George Lima objetiva estabelecer um "padrão de qualidade" na rede municipal de Educação. Para isso, o candidato propõe a criação de um programa de qualidade no sistema público, por meio da capacitação técnica e gerencial do corpo docente e discente das escolas, da melhoria dos equipamentos e das instalações de toda a rede de ensino e da aquisição de obras literárias para a implantação de "mini bibliotecas" no parque escolar.
No documento enviado à Justiça Eleitoral, ele também prioriza a formação e a valorização de profissionais da área, com a adoção de programa de capacitação e recompensas a professores e agentes educacionais, "garantindo formação continuada do corpo funcional das escolas públicas, com vistas à reorganização do plano pedagógico municipal".
Há, ainda, uma sugestão de contratação de profissionais de Educação Empreendedora, para introduzir conteúdos de ensino e aprendizagem em empreendedorismo, inovação e tecnologia nas escolas municipais, no intuito de profissionalizar os jovens. "Empreendedorismo e inovação são motores do crescimento econômico", acredita o candidato.
José Sarto (PDT)
O candidato José Sarto, atual prefeito da Cidade, quer promover a "educação criativa, profissional e tecnológica" da juventude com investimentos em programas educacionais que combinem habilidades criativas e profissionais, preparando-os para as "demandas do mercado de trabalho moderno, para carreiras inovadoras e para o mundo digital".
O plano de governo dele também trata da expansão e da criação de novos equipamentos voltados para essa população, como Cucas e "faróis da juventude", "com intuito de disseminar e disponibilizar espaços multifuncionais de acesso à cultura, educação, esporte e lazer nos mais diversos territórios de Fortaleza".
Também são propostas do candidato a ampliação progressiva da capacidade de atendimento da rede escolar municipal, com mais escolas, mais vagas em creches e berçários e universalização das matrículas em tempo integral, além da promoção da educação inclusiva, do fortalecimento de políticas e iniciativas direcionadas para a elevação do nível de excelência da qualidade do ensino, do fortalecimento do ensino de tecnologias digitais e do aprendizado de um segundo idioma, por meio da expansão do programa Fortaleza Bilíngue.
Para os profissionais da Educação, o candidato propõe valorizá-los com programas de desenvolvimento contínuo, políticas de formação continuada, condições de trabalho e remuneração adequadas.
Outros pontos de destaque são o aprimoramento contínuo do parque escolar, com integração entre escolas e comunidades; a expansão e o aprimoramento de ações de inspetoria de segurança escolar; a ampliação do uso de videomonitoramento nas escolas; a expansão e o aperfeiçoamento de iniciativas de educação ambiental; a implementação de programas que reforcem a educação e a leitura e a promoção de iniciativas como as políticas de passe livre.
Técio Nunes (Psol)
Técio Nunes entende como ações prioritárias para a área de Educação a valorização dos profissionais e os investimentos da Prefeitura no sistema de creches.
Diante disso, a chapa do candidato propõe um plano de revitalização das escolas municipais, um pacote de valorização dos trabalhadores da Educação, a universalização do acesso às creches, o ensino da história e da cultura afro-brasileira, a expansão de centros de referência e a criação de um programa de saúde integral para a juventude.
Cada uma dessas propostas é acompanhada de um quadro que detalha como o candidato pretende executá-las. No caso da primeira, sobre a revitalização das escolas, Técio sugere a elaboração de um plano estratégico e de um amplo pacote de investimentos, incluindo a obtenção de crédito junto a bancos de desenvolvimento e uma abordagem integrada, envolvendo a captação de recursos via emendas parlamentares, parcerias público-privadas e financiamentos.
Já sobre a valorização dos profissionais, o candidato assegura a inclusão do piso salarial da categoria na Lei Orçamentária Anual (LOA), programas de capacitação, políticas de bem-estar e saúde mental e incentivos por desempenho.
O projeto "Nenhuma Criança sem Creche", por sua vez, prevê que todas as crianças da Capital, de 0 a 5 anos de idade, tenham acesso a vagas em creches de qualidade. Estão previstas novas unidades em bairros com o maior déficit de vagas e a ampliação da capacidade das creches já existentes, além da criação de parcerias com entidades privadas e comunitárias e a implantação de programas de formação e valorização dos profissionais de educação infantil.
Com o objetivo de promover "mudanças profundas" na cultura da Cidade, Técio ainda pretende ainda valorizar a história e a cultura afro-brasileira para a "construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente".
No que diz respeito à saúde da juventude, é proposta a criação de um programa integral, aproveitando parcerias com órgãos especializados, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e garantindo investimentos para atendimento especializado e multidisciplinar, com inclusão de cuidados preventivos, saúde mental, educação sexual, nutrição e tratamento de dependências.
Zé Batista (PSTU)
Como os concorrentes, Zé Batista também propõe ampliar vagas para crianças e adolescentes em creches e escolas municipais. Ele pretende acomodar, no máximo, 25 alunos por sala de aula.
Além disso, o candidato sugere por fim à terceirização dos serviços prestados na Educação, convocar todos os trabalhadores já aprovados em concurso público e abrir novas vagas necessárias à realização do serviço público, com admissão por concurso.
Outros pontos abordados pelo plano de governo dele são a implantação de um projeto educacional elaborado por educadores e especialistas, que vise a construção de uma educação "humanística, criativa e participativa", e a garantia do acesso à educação em tempo integral, com aulas regulares integradas a aulas de reforço.
Compõem o documento enviado pela chapa do candidato, ainda, a construção e a ampliação de espaços de esporte e cultura, a eleição direta para os cargos de direção, assistência de direção, orientação educacional e orientação pedagógica; a valorização dos profissionais da Educação, com salários dignos, capacitação continuada e plano de carreira, e a captação de verbas dos governos estadual e federal para a manutenção e ampliação das unidades escolares.
Outro destaque do plano é a criação do Conselho Municipal Popular de Educação, composto por profissionais da área, por trabalhadores e pela juventude da Cidade.