A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que autoriza o Governo do Ceará a transferir a gestão do Centro de Formação Olímpica (CFO) para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O complexo, localizado em Fortaleza, é administrado atualmente pelo Instituto Dragão do Mar (IDM).
O texto aprovado permite que o Executivo estadual, por meio da Secretaria do Esporte (Sesporte), firme um termo de fomento com o CPB, que é uma entidade privada sem fins lucrativos que rege e fomenta o esporte paralímpico no Brasil.
A parceria, segundo a matéria, tem como objetivo a gestão, a manutenção e a execução das atividades esportivas no local por um prazo de até 35 anos, com possibilidade de prorrogação. A proposta também autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição, conforme a disponibilidade do orçamento estadual.
Segundo o projeto, as atividades desenvolvidas no CFO deverão atender a três eixos principais: o desporto educacional, o participativo e o de alto rendimento. A intenção, conforme descrito no projeto de lei, é estimular tanto a prática esportiva em geral quanto o desenvolvimento do paradesporto no Ceará.
Ampliação da capacidade
De acordo com informações divulgadas pelo Governo do Ceará, a parceria com o CPB implementará uma gestão compartilhada, com foco em melhorias na acessibilidade e na atração de grandes competições para o estado.
O Executivo divulgou que as modalidades e serviços que já são ofertados no CFO não serão interrompidos durante a transição. O objetivo da nova gestão, justificou a administração estadual, é ampliar a capacidade de atendimento do equipamento esportivo.
Ainda segundo o governo, a expectativa é dobrar os investimentos no complexo. O projeto de lei agora segue para a sanção do governador Elmano de Freitas (PT).