Prefeito de Caucaia anuncia reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores

Caucaia é a primeira cidade a anunciar o reajuste de 2023

Legenda: Reajuste do piso do magistério em Caucaia será aplicado à toda a tabela de vencimentos
Foto: Marília Camelo

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim (sem partido), anunciou nesta quarta-feira (18) que encaminhou para a Câmara Municipal, em regime de urgência, um projeto de lei que reajusta em 14,9% o piso dos professores do Município.

O percentual foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), na segunda-feira (16). Valim é o primeiro gestor municipal no Estado a anunciar a aplicação do psio.

O piso nacional do magistério é aplicado para os profissionais em início de carreira, com 40 horas semanais. Em Caucaia, o reajuste deve beneficiar toda a tabela de remuneração. Atualmente, a primeira referência da classe graduada tem vencimento inicial de R$ 5.864,38, de acordo com a Prefeitura. 

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Caucaia é o município do Ceará com o segundo maior impacto financeiro pelo percentual de reajuste: R$ 48.332.759,80.

Piso nacional do magistério

O piso nacional do magistério é uma lei, instituída em 2008, após sucessivos aprimoramentos da meta de oferecer aos professores uma remuneração digna.

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Historicamente, a atualização no valor é aplicada automaticamente no dia 1º de janeiro de cada ano e é relacionado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb.

Mesmo que, por lei, a atualização do piso seja automática, é tradicional que o ministro da Educação anuncie o reajuste.

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