Youtuber Julio Cocielo é absolvido pela Justiça das acusações de racismo

O youtuber Julio Cocielo foi absolvido pela Justiça do crime de incitação ao racismo nas redes sociais. Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o influenciador considerando publicações como a que afirmava que “Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein”. Na decisão, o juiz Rodiner Roncada, da 1ª Vara Federal de Osasco, afirmou que não ficou provado discriminação contra nenhuma raça, apesar da conduta dele ser “moralmente reprovável”. As informações são do Globo.

Conforme a defesa dele, as expressões usadas por Cocielo nas publicações tinham um contexto de "produção artística e humorística", que estavam respaldadas pelo direito constitucional de liberdade de expressão. Sobre o jogador MBappé, os advogados afirmaram que ele se referia à velocidade, ao invés da cor. 

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Durante a decisão, os argumentos foram acolhidos pelo juiz Rodiner Roncada. “O réu afirmou em seu interrogatório não ter agido com a intenção de ofender qualquer raça ou etnia, mas apenas imbuído do intento de ser engraçado, de divertir a sua plateia, em seu ‘palco’. As testemunhas confirmaram que o acusado nunca demonstrou comportamento ou atitude racista", disse.

"Cabe ressaltar que não houve notícias, durante a fase investigativa ou em juízo, de que o réu tenha tido uma conduta social discriminatória ao longo de sua vida, com episódios envolvendo a prática de racismo”.

O juiz também apontou que a recepção da mensagem humorística pode variar a depender da pessoa. "Todo receptor da mensagem (ou a maioria) a entenderá com um revestimento diferente, voltado a uma brincadeira, um gracejo, com o intuito de fazer rir, e não de provocar convencimento sobre questões de cunho político e social", declarou.

Rodiner ainda acrescentou que "não há nada nos autos que denote que o acusado, cuja família é afrodescendente tenha tido a intenção de fazer piada com o intuito deliberado de atingir a comunidade negra (da qual faz parte, inclusive), a fim de incitar comportamentos racistas”.

O MPF pode recorrer à decisão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Denúncia do MPF

Em 2020, o MPF denunciou Cocielo, elencando publicações feitas por ele entre novembro de 2010 e junho de 2018. Dentre as postagens, estão:

• “Por que o Kinder ovo é Preto por fora e Branco por dentro? Porque se ele fosse Preto por dentro o brinquedinho seria roubado”;
• “Se os caras do racionais falar ‘mão para cima’ eu não sei se é assalto ou comemoração”;
• "O Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas. Mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”;
• “Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein”.

A defesa do influenciador afirmou que ele é negro e que, por isso, "seria impossível que as falas do réu se enquadrassem como racismo, na medida em que não há como se considerar hierarquicamente superior a um grupo ao qual se pertence”.