Parte do leito do Rio Coaçu foi aterrado. Prefeitura do Eusébio solicitou o embargo da obra pela Semace
Eusébio. O leito do Rio Coaçu, localizado no limite das cidades de Fortaleza e Eusébio, na Região Metropolitana, está comprometido. O motivo foi o aterro realizado no local para a construção de um clube, segundo os moradores adjacentes. O aterramento destruiu a vegetação nativa e pode causar outros impactos quando a estação chuvosa começar. Apesar da irregularidade comprovada, a Superintendência Estadual do Meio Ambiental (Semace) só embargou o aterro há duas semanas. Mesmo assim, ainda não foi tomada nenhuma providência para que a areia seja removida do local aterrado.
Na área, estimada em mais de 100 metros quadrados, as carnaúbas ficaram pequenas em decorrência do aterro de mais de um metro de altura. Ao passar pela ponte entre as duas cidades, é possível ver facilmente o aterro e os prejuízos causados ao meio ambiente. De acordo com o coordenador ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Eusébio, Mirton Prata, o departamento municipal não tem poder para conceder licenciamento, bem como embargar obras consideradas irregulares.
Mesmo assim, o poder municipal entrou em contato com a Semace e o Ministério Público para solicitar a paralisação do aterro. “Fizemos a comunicação por meio das denúncias que recebemos e a obra foi embargada”, informa. Segundo Prata, o proprietário do terreno, o ex-vereador de Fortaleza, Zequinha Aristides, não procurou a Prefeitura Municipal do Eusébio para informar sobre o aterro e o que pretendia construir no local.
“Você pode comprar o terreno normalmente. Isso é realizado via cartório, mas se for realizada alguma obra no local, é preciso que a Prefeitura seja comunicada”, destaca. E completa: “o proprietário deveria ter apresentado um projeto e, mesmo que a Semace pudesse conceder a licença, nós poderíamos solicitar novamente o embargo”. O coordenador do meio ambiente informou, também, que foi enviado um ofício à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) solicitando um estudo dos impactos ambientais causados ao Rio Coaçu. “Assim iremos saber sobre a cheia do rio e o que ficará prejudicado com isso”, conta.
Conforme o coordenador do meio ambiente, o Rio Coaçu desemboca na Lagoa da Precabura, bastante degradada pela ação do homem, com construções que supostamente não deveriam estar ali. “É um rio importante porque passa por todo o município. Vamos promover parcerias com Semace e Ibama no tocante às leis ambientais. Mas o mais importante é tentar fazer uma restauração da área”, destaca Mirton Prata.
De acordo com o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Francisco Teixeira, o ofício solicitando um estudo de impacto ambiental no Rio Coaçu ainda não chegou à instituição. Mesmo assim, ele informou que a Cogerh está disponível para firmar qualquer parceria com a Prefeitura Municipal do Eusébio em relação às condições dos recursos hídricos na cidade. “Diante disso, o estudo completo dos impactos não é simples, é um problema dos grandes centros urbanos, como o Rio Maranguapinho e o Cocó”, lembra ele.
Percurso
Teixeira também menciona que, no momento do aterro, o percurso do rio é modificado e durante os períodos de chuva intensa pode ocasionar inundação em outros locais, principalmente as casas situadas próximas ao leito do rio. “A lei ambiental diz que tem que respeitar uma faixa de 30 metros para cada lado, mas isso ainda é pouco”.
O município, de acordo com o presidente da Cogerh, Francisco Teixeira, deve elaborar um plano de aproveitamento dos recursos hídricos, a partir da construção de uma barragem. “Com o planejamento mais adequado, as prefeituras terão como usar a bacia hidrográfica. Nos casos em que não há planejamento, o município sofre com a urbanização”.
O proprietário do terreno, ex-vereador e empresário da banda Aviões do Forró, Zequinha Aristides, informou que já começou a elaborar um projeto junto à Semace e espera autorização desta instituição para retomar a obra.
“Já está sendo regularizado junto à Semace e vamos tentar autorização da Prefeitura do Eusébio também. Ainda não temos data para retomar as obras, mas depois da autorização iniciaremos o projeto”, conta Aristides.
Caso a autorização ambiental seja concedida, Aristides adianta que será construída uma nova casa de shows às margens do Rio Coaçu.
MAURÍCIO VIEIRA
Repórter
PARCERIA
"Vamos promover mais parcerias com Semace e Ibama no tocante às leis ambientais".
Mirton Prata
Coordenador do Meio Ambiente
Mais informações:
Sec. de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Eusébio
R. Edmilson Pinheiro, 150
(85) 3260.5145
Eusébio. O leito do Rio Coaçu, localizado no limite das cidades de Fortaleza e Eusébio, na Região Metropolitana, está comprometido. O motivo foi o aterro realizado no local para a construção de um clube, segundo os moradores adjacentes. O aterramento destruiu a vegetação nativa e pode causar outros impactos quando a estação chuvosa começar. Apesar da irregularidade comprovada, a Superintendência Estadual do Meio Ambiental (Semace) só embargou o aterro há duas semanas. Mesmo assim, ainda não foi tomada nenhuma providência para que a areia seja removida do local aterrado.
Na área, estimada em mais de 100 metros quadrados, as carnaúbas ficaram pequenas em decorrência do aterro de mais de um metro de altura. Ao passar pela ponte entre as duas cidades, é possível ver facilmente o aterro e os prejuízos causados ao meio ambiente. De acordo com o coordenador ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Eusébio, Mirton Prata, o departamento municipal não tem poder para conceder licenciamento, bem como embargar obras consideradas irregulares.
Mesmo assim, o poder municipal entrou em contato com a Semace e o Ministério Público para solicitar a paralisação do aterro. “Fizemos a comunicação por meio das denúncias que recebemos e a obra foi embargada”, informa. Segundo Prata, o proprietário do terreno, o ex-vereador de Fortaleza, Zequinha Aristides, não procurou a Prefeitura Municipal do Eusébio para informar sobre o aterro e o que pretendia construir no local.
“Você pode comprar o terreno normalmente. Isso é realizado via cartório, mas se for realizada alguma obra no local, é preciso que a Prefeitura seja comunicada”, destaca. E completa: “o proprietário deveria ter apresentado um projeto e, mesmo que a Semace pudesse conceder a licença, nós poderíamos solicitar novamente o embargo”. O coordenador do meio ambiente informou, também, que foi enviado um ofício à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) solicitando um estudo dos impactos ambientais causados ao Rio Coaçu. “Assim iremos saber sobre a cheia do rio e o que ficará prejudicado com isso”, conta.
Conforme o coordenador do meio ambiente, o Rio Coaçu desemboca na Lagoa da Precabura, bastante degradada pela ação do homem, com construções que supostamente não deveriam estar ali. “É um rio importante porque passa por todo o município. Vamos promover parcerias com Semace e Ibama no tocante às leis ambientais. Mas o mais importante é tentar fazer uma restauração da área”, destaca Mirton Prata.
De acordo com o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Francisco Teixeira, o ofício solicitando um estudo de impacto ambiental no Rio Coaçu ainda não chegou à instituição. Mesmo assim, ele informou que a Cogerh está disponível para firmar qualquer parceria com a Prefeitura Municipal do Eusébio em relação às condições dos recursos hídricos na cidade. “Diante disso, o estudo completo dos impactos não é simples, é um problema dos grandes centros urbanos, como o Rio Maranguapinho e o Cocó”, lembra ele.
Percurso
Teixeira também menciona que, no momento do aterro, o percurso do rio é modificado e durante os períodos de chuva intensa pode ocasionar inundação em outros locais, principalmente as casas situadas próximas ao leito do rio. “A lei ambiental diz que tem que respeitar uma faixa de 30 metros para cada lado, mas isso ainda é pouco”.
O município, de acordo com o presidente da Cogerh, Francisco Teixeira, deve elaborar um plano de aproveitamento dos recursos hídricos, a partir da construção de uma barragem. “Com o planejamento mais adequado, as prefeituras terão como usar a bacia hidrográfica. Nos casos em que não há planejamento, o município sofre com a urbanização”.
O proprietário do terreno, ex-vereador e empresário da banda Aviões do Forró, Zequinha Aristides, informou que já começou a elaborar um projeto junto à Semace e espera autorização desta instituição para retomar a obra.
“Já está sendo regularizado junto à Semace e vamos tentar autorização da Prefeitura do Eusébio também. Ainda não temos data para retomar as obras, mas depois da autorização iniciaremos o projeto”, conta Aristides.
Caso a autorização ambiental seja concedida, Aristides adianta que será construída uma nova casa de shows às margens do Rio Coaçu.
MAURÍCIO VIEIRA
Repórter
PARCERIA
"Vamos promover mais parcerias com Semace e Ibama no tocante às leis ambientais".
Mirton Prata
Coordenador do Meio Ambiente
Mais informações:
Sec. de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Eusébio
R. Edmilson Pinheiro, 150
(85) 3260.5145
