MPCE investiga despejo irregular de lixo hospitalar em Horizonte e Trairi

Entre os itens encontrados em Trairi, estão testes rápidos para covid-19. Prefeitura de Horizonte acredita que despejo de lixo hospitalar foi intencional

Lixo hospitalar encontrado nos lixões de Trairi e Horizonte
Legenda: Lixo hospitalar encontrado nos lixões de Trairi e Horizonte
Foto: Tiberio Amorim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está investigando denúncias de descarte irregular de resíduos de serviços de saúde nos municípios de Horizonte e Trairi, que ficam na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Entre os itens encontrados estão testes rápidos de detecção da Covid-19, que podem resultar em uma possível contaminação.

Em Trairi, a denúncia foi feita pelo estudante Tiberio Amorim, que recebeu um vídeo de uma catadora de materiais recicláveis que trabalha no lixão. “Alguns trabalhadores me relataram que isso acontece com frequência e que já estão cansados desse descaso”, conta. O próprio Tiberio voltou ao local e constatou o despejo de testes rápidos, roupas hospitalares e seringas, por exemplo.  

O promotor de Justiça de Trairi, Francisco das Chagas Vasconcelos, informou que a denúncia chegou no último dia 29 de junho. Após analisar as imagens, a Prefeitura foi notificada. Ontem (9), estava sendo prepara uma recomendação para enviar ao poder público municipal. “O caminho tem que ser esse (a denúncia)”, enfatizou Chagas.  

Nossa equipe de reportagem procurou a Prefeitura de Trairi através do telefone disponível no seu site, mas sem sucesso. Também foram enviadas mensagens nas redes sociais oficiais, mas até a publicação desta matéria, não tivemos retorno.  

Em Horizonte, a 2ª Promotoria de Justiça instaurou um Procedimento Preparatório ontem (9) para investigar as denúncias de descarte irregular por parte do Município. A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já foram notificadas e têm o prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa.  

A Promotoria também solicitou à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) uma vistoria no local do lixão controlado de Horizonte dando prazo de 30 dias úteis para envio de relatório conclusivo ao MPCE. Por fim, o efetivo da Polícia Judiciária local foi notificado para executar uma imediata verificação junto ao lixão controlado, podendo efetuar prisão em flagrante se for constatada ação criminosa em curso de descarte de rejeitos hospitalares. 

Garantias 

Em nota, a Prefeitura de Horizonte repudiou a denúncia, informando que tem contrato com uma empresa especializada para recolhimento de lixo infectante produzido em todas as unidades de saúde do Município. “Semanalmente, a empresa coleta cerca de uma tonelada de lixo hospitalar e o material é transportado para ser incinerado em Fortaleza, em unidade especializada”, explica.  

A gestão disse ainda que dispõe de todos os comprovantes com registros da quantidade coletada, incluindo a totalidade de lixo incinerado pela empresa. “Portanto, a Prefeitura não tem motivos e necessidade para descartar lixo indevidamente, seja em que quantidade for, no Aterro Sanitário local”, completa.  

A Prefeitura de Horizonte acrescenta que tomou conhecimento de vídeos gravados no Aterro que foram amplamente divulgadas nas redes sociais. Nestas gravações, era possível ver alguns sacos plásticos pretos com materiais usados por profissionais de saúde, como luvas, máscaras e seringas. Imediatamente a Superintendência de Meio Ambiente esteve no local para tentar identificar a origem do material.  

A Secretaria de Saúde acionou o Departamento de Vigiância Sanitária para intensificar a fiscalização em laboratórios, farmácias, clínicas, exigindo a apresentação de seus planos de gerenciamento de resíduos, assim como os relatórios do recolhimento do lixo ambulatorial. Estas unidades provadas devem apresentar os comprovantes dos últimos 30 dias de quem destinam este material corretamente.  

As unidades de saúde do Município também receberam ofícios para redobrar os cuidados com a destinação do lixo corretamente. Todas elas já possuem plano de manejo que orienta como deve ser o descarte de cada material. Neste plano, inclui que cada unidade, seja hospital, postos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento, possui duas lixeiras independentes. Uma para lixo comum e outra para o lixo infectante. A última permanece trancada, sem acesso externo, até ser recolhido em transporte próprio da Secretaria de Saúde e, em seguida, captado pela empresa especializada.  

“A Prefeitura de Horizonte ainda não conseguiu identificar a origem do material, mas segue acompanhando o caso para identificar os responsáveis e trabalha com a possibilidade de erro de descarte - por qualquer unidade geradora de lixo - e até mesmo conduta criminosa intencional”, acredita. Também serão adotadas medidas mais rigorosas para fiscalizar entrada e saída de veículos do Aterro.