Ceará tem 23 cidades com "alta vulnerabilidade" climática, segundo menor número em 17 anos

Dos 184 municípios cearenses, 23 (12.5%) estão em "alta vulnerabilidade" nos aspectos climatológicos, agrícolas e sociais, segundo estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), divulgado na última sexta-feira (14). Os resultados têm como base o Índice Municipal de Alerta (IMA), referente ao primeiro semestre deste ano (janeiro a junho).

Neste ano, o Ceará registrou o segundo menor número de Municípios em alta vulnerabilidade desde o início da série histórica, em 2004. O objetivo do IMA é identificar as cidades mais vulneráveis a problemas ocasionados por irregularidades climáticas. O instrumento disponibiliza informações técnicas para adoção de ações voltadas a soluções temporárias e permanentes nestas cidades.

O analista de Políticas Públicas e autor da pesquisa, Cleyber Nascimento, aponta que o Ceará tem 90% do território inserido no semiárido, o que potencializa a necessidade do estudo. "Uma característica comum (dessas regiões) é a ocorrência de secas períodicas. O Ipece calcula o IMA para contribuir com um instrumento de planejamento e gestão".

O índice é calculado anualmente, sempre após a quadra chuvosa (fevereiro a maio), usado para identificar os municípios mais vulnerváveis, com maiores necessidades de políticas de assistência e distribuição hídrica.

Número de municípios em alta vulnerabilidade na série histórica:

• 2020: 23
• 2019: 24
• 2018: 17*
• 2017: 32
• 2016: 26
• 2015: 24
• 2014: 26
• 2013: 29
• 2012: 31
• 2011: 24
• 2010: 25
• 2009: 28
• 2008: 27
• 2007: 25
• 2006: 25
• 2005: 27
• 2004: 25

Aplicação do IMA

Entre os anos de 2012 e 2017, o Ceará passou por um longo período de estiagem, sendo necessárias políticas públicas para garantir a seguranças hídrica da popolução. "Cita-se a construção de cisternas, barragens e açudes, construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o Cinturão das Águas", lista Nascimento.

O especialista aponta que essas ações estratégicas só são possíveis através do conhecimento das regiões mais vulneráveis.

"A ideia é que o IMA seja um instrumento para orientação preventiva após o período chuvoso, indicando os Municípios mais vulneráveis. O IMA é usado, por exemplo, pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) na seleção de Municípios para a implementação de políticas públicas".

Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, o índice tem um impacto importante porque identifica como as vulnerabilidade climáticas irão alterar as ações e políticas do governo - em todas as secretarias. "A grande maioria dos Municípios está classificada na média-alta e média vulnerabilidade. Mais de 40% do total tem essa classificação".

Ao identificar esses indicadores traz uma responsabilidade na elaboração das políticas principalmente no que diz respeito ao uso da água", ressalta o titular da SDA.

Resultados

Os cinco municípios que apresentaram os maiores valores, neste ano, foram: Monsenhor Tabosa, Catarina, Abaiara, Boa Viagem e Pedra Branca. Por outros lado, 24 cidades apresentaram baixa vulnerabilidade às adversidades climáticas. Os cinco considerados menos vulneráveis são: Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Moraújo e Ubajara.

Segundo o documento, estas regiões concentram os municípios com maiores precipitações pluviométricas neste ano e também possuem "boas condições de infraestrutura hídrica, melhor situação relativa de produção agrícola e satisfatórios indicadores de assistência social”. Nascimento destaca, no entanto, que a maior parte dos municípios se concentra nas classes de média-alta e média vulnerabilidade. 

• Média: 0,6391
• Máximo: 0,8414 
• Mínimo: 0,3511 

*Quanto mais próximo de 1, mais vulnerável é o município.

Melhora

No primeiro semestre deste ano, também houve uma melhora no indicadores de 42 cidades em comparação ao ano passado, o que “evidencia uma diminuição da vulnerabilidade aos fatores climatológicos e agrícolas nestes municípios”, aponta o estudo. Segundo Nascimento, a quadra chuvosa, acima da média, contribuiu significativamente para o resultado.

"As chuvas acima da média e bem distribuídas no território contribuíram para o resultado."

Segundo Nascimento, a quadra chuvosa proporcionou um menor déficit hídrico e a possibilidade de aumento da utilização da água na agricultura e pecuária. "Houve melhoras nos indicadores mensurados pelo IMA relacionado à climatologia, bem com a diminuição na perda de safra. A cobertura do Bolsa Família e Seguro-Safra também foi satisfatória, garantindo uma rede de assistência social".

Veja alguns resultados do estudo:

• No Sertão dos Inhamuns (Tauá, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Quiterianópolis), todos os municípios foram classificados como possuindo média-alta vulnerabilidade.
• Os municípios com menor vulnerabilidade às questões climáticas, agrícolas e de assistência social estão nas regiões da Serra da Ibiapaba, Maciço de Baturité, Grande Fortaleza, Litoral Leste e Litoral Norte.
• As regiões da Serra da Ibiapaba, Grande Fortaleza, Sertão dos Inhamuns, Litoral Leste e Litoral Norte não possuem municípios no grupo de alta vulnerabilidade. 
• O maior quantitativo e distribuição espacial das chuvas nessas regiões contribui para a menor vulnerabilidade.

Segundo o estudo, Monsenhor Tabosa foi a cidade mais vulnerável neste ano, com IMA de 0,841. Os principais agravantes observados foram a "situação hídrica dos mananciais de água, o escoamento superficial, a produtividade agrícola por hectare e a utilização da área colhida com culturas de subsistência", aponta o documento.

Por outro lado, o Município registrou bons resultados no número de vagas do seguro safra por 100 habitantes rurais, na a proporção de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal, e o desvio-normalizado das chuvas. 

Veja os 23 municípios vulneráveis, segundo o Ipece:

1. Monsenhor Tabosa: 0,8414;
2. Catarina: 0,7833; 
3. Abaiara: 0,7578; 
4. Boa Viagem: 0,7541; 
5. Pedra Branca: 0,7457; 
6. Quixadá: 0,7394; 
7. Nova Olinda: 0,7359; 
8. Limoeiro do Norte: 0,7290; 
9. Itatira: 0,7285; 
10. Quixelô: 0,7285; 
11. Forquilha: 0,7267; 
12. Irauçuba: 0,7210; 
13. Senador Pompeu: 0,7184; 
14. Independência: 0,7180; 
15. Iguatu: 0,7163; 
16. Morada Nova: 0,7162; 
17. Granjeiro: 0,7162; 
18. Tururu: 0,7146; 
19. Salitre: 0,7122; 
20. Novo Oriente: 0,7114; 
21. Aracoiaba: 0,7082; 
22. Cariré: 0,7079; e 
23. Jaguaribe: 0,7076.

Veja quais os 12 Indicadores considerados no IMA:

• Produtividade agrícola por hectare
• Produção agrícola por habitante
• Utilização da área colhida com culturas de subsistência
• Perda de safra
• Proporção de famílias beneficiadas com Bolsa-Família
• Número de vagas do Seguro Safra por 100 habitantes rurais

Fatores climáticos

• Climatologia: medida pela média de precipitação pluviométrica dos municípios nos últimos 30 anos;
• Desvio normalizado das chuvas: variação percentual entre a precipitação observada e a média de 30 anos do município no período analisado; 
• Escoamento superficial: volume de escoamento de água ocorrido no limite de absorção do solo; Os escoamentos são classificados em três intervalos: 

1. De 0 a 59 mm: crítico
2. De 60 a 179 mm: regular
3. De 180 mm acima: bom

• Índice de Distribuição de Chuvas: associa as variações volumétricas, temporais e espaciais de chuva

1. De 0,000 a 0,100: crítica
2. De 0,101 a 0,200: regular
3. De 0,201 a 0,300: bom
4. De 0,301 a 1,000: ótimo

• Índice de Aridez: precipitação histórica de um determinado ponto dividida pelo máximo de evaporação que se pode ter em um determinado ponto. Quanto menor o índice, mais árida é a região;
• Situação dos mananciais de água: classificação dos mananciais de água que abastecem as sedes urbanas caso haja um possível colapso. Situações de criticidade: Alta, Média e Baixa.