Na última semana, vazaram na internet fotos da autópsia do corpo da cantora Marília Mendonça, vítima de um acidente aéreo fatal em novembro de 2021, em Minas Gerais.
As imagens partiram de um laudo sigiloso do IML um ano e meio depois da morte dela. Conforme o Metrópoles, um homem de 22 anos, suspeito de difundir o material, foi preso nesta segunda-feira (17), em Santa Maria, no Distrito Federal. Logo após a prisão, a Justiça determinou que as imagens devem ser apagadas das redes sociais.
Pesquisas pelas imagens dispararam no Google, apesar de protestos da família e do clima geral de indignação comentado por fãs nas redes sociais.
A equipe da cantora sertaneja se disse "chocada" com o conteúdo. O advogado da família busca medidas para punir os responsáveis pelo vazamento - tanto quem vazou quanto quem compartilha as fotos cometem crime.
A mãe de Marília, Dona Ruth, pediu na última sexta-feira (14) que as imagens não sejam compartilhadas. "Não respeitam a memória, não respeitam a dor da família", disse, lembrando que a internet não pode ser “terra sem lei”.
Acusado denunciado pelo MPDFT
O acusado de disseminar as fotos dos corpos de Marília Mendonça foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta quarta-feira (26). André Felipe de Souza Alves Pereira cometeu os crimes divulgando as imagens no twitter.
A denúncia foi ajuizada pelo Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber). André Felipe foi preso preventivamente, em 17 de abril, e segue detido.
Conforme consta na denúncia, a divulgação das imagens não só gerou enorme comoção social, como também insuflou a curiosidade mórbida de diversos usuários, o que fez aumentar o alcance das publicações para milhares de pessoas. André é acusado de vilipêndio de cadáver, com pena que pode chegar até três anos.
Quem vazou as fotos?
A Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG) abriu investigações sobre o caso, uma vez que o sistema eletrônico onde ficam armazenados os documentos investigativos é auditável e os acessos podem ser verificados.
O homem suspeito de vazar as imagens foi preso, em 17 de abril, e também foi responsável por divulgar fotos similares dos artistas Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.
O jovem detido foi responsável por compartilhar no Twitter as fotografias de laudos periciais feitas em Institutos de Medicina Legal (IML). Para investigar o caso, foi deflagrada a Operação Fenir, buscando reprimir esse tipo de crime.
Além disso, as fotografias foram obtidas de forma ilegal e distribuídas, também ilegalmente, na internet.
“A Polícia Civil esclarece que, desde o momento em que tomou conhecimento do vazamento do laudo pericial, tomou providências no sentido de restringir ainda mais o acesso ao documento e de identificar o usuário do sistema que deu causa ao vazamento”, informou em nota.
A corporação reforçou que não compactua com eventuais desvios de conduta de seus servidores, e que as medidas administrativas após apuração e direito à defesa podem ir desde o afastamento do servidor à demissão do cargo público.
O advogado da família, Robson Cunha, recorda que, desde o acidente até a liberação dos corpos, trabalhou para que uma situação grave como essa não ocorresse.
“O Estado é o responsável pela guarda e proteção das informações e documentos que estão sob a sua tutela. Isso é um fato gravíssimo e tanto o Estado quanto os agentes que divulgaram a imagem devem ser responsabilizados”, declarou.
Qual é a pena para quem compartilhar?
O vazamento e compartilhamento das fotos podem ser enquadrados em vilipêndio, crime de humilhação e desrespeito contra cadáver, segundo o artigo 212 do Código Penal. A detenção vai de um a três anos, além de possíveis indenizações.
Perfis que publicam essas imagens também podem violar as diretrizes e termos de uso das plataformas, que podem remover o conteúdo considerado ofensivo. Se não o fizerem, a família pode acionar a Justiça.
Determinação Judicial
Após um pedido da equipe jurídica da sertaneja, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou, nesta segunda-feira (17), que plataformas de redes sociais - como Twitter, Instagram e Facebook - devem apagar as fotos do corpo da cantora.
Com isso, todas as fotos já publicadas, do corpo da cantora, deverão ser excluídas e possíveis novos links devem ser barrados pelas plataformas.
As empresas possuem 24 horas, a partir das 20h da última segunda (17), para cumprirem esta decisão. Caso a determinação não seja atendida, as empresas poderão ser multadas em R$ 10 mil reais por dia atrasado.
Denúncias
Além do trabalho policial, a mãe e o irmão de Marília abriram um canal para receber denúncias sobre pessoas que compartilharam as fotos, através do email familiammparasempre9@gmail.com.
Em fóruns de discussão, fãs relembraram que Marília tinha medo do vazamento de informações pessoais. “Dá medo até de morrer, porque as pessoas não respeitam nem esse momento e conhecemos casos parecidos”, publicou a cantora em agosto de 2019.
À época do acidente aéreo, perfis em redes sociais chegaram a vender supostas imagens do corpo da cantora por R$ 20. Na mesma semana, a assessoria de imprensa de Marília Mendonça informou que os registros eram falsos.