Motorista acusado de homofobia e discriminação contra passageiros é bloqueado por app em Fortaleza
O homem teve a conta desativada pela empresa em julho de 2024 por "relatos graves de passageiros"
Um motorista de aplicativo que atuava em Fortaleza teve sua conta permanentemente bloqueada pela Uber após múltiplas denúncias de atitudes homofóbicas e discriminatórias contra passageiros. O condutor havia pedido para retornar à plataforma, mas a Justiça manteve a suspensão emitida pela empresa. A decisão foi proferida no último dia 5 de fevereiro pela 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
De acordo com os autos, o motorista teve sua conta desativada pela empresa em julho de 2024. Inconformado, ele entrou com uma ação judicial solicitando o desbloqueio e pedindo indenização de R$ 10 mil, alegando que o cancelamento ocorreu sem justificativas.
Porém, em sua defesa, a Uber alegou que o bloqueio foi resultado de relatos graves de usuários, que mencionaram comportamentos homofóbicos, discriminatórios e desrespeitosos por parte do condutor. Além disso, também foram registradas reclamações sobre direção perigosa e desatenta, contrariando os termos de serviço da empresa.
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Ao negar o pedido do motorista, o juiz Gerardo Majelo Facundo Junior destacou que a empresa tem o direito de rescindir contratos com motoristas que violem suas diretrizes. "A parte ré informou ao autor que rescindiu o seu contrato por conta que recebeu alguns relatos de discriminação em sua conta, bem como acrescentou ainda que a tolerância com a LGBTfobia é zero", afirmou o magistrado na sentença.
O juiz reforçou que a Uber, como empresa privada, pode estabelecer critérios para manter motoristas em sua plataforma, considerando que é responsável pelo serviço prestado aos usuários.
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