No calendário eleitoral, faltam menos de três meses para o dia das eleições municipais em 2024. Em pouco menos de um mês — durante o período de convenções partidárias — partidos e coligações devem bater o martelo sobre quem será o candidato às prefeituras dos 184 municípios cearenses.
Em quase 70%, o escolhido pode ser quem já ocupa a cadeira de prefeito. Ao todo, 126 prefeitos cearenses podem tentar a reeleição em 2024 — equivalente a 66,8% dos gestores municipais do Estado. A informação é de levantamento do Diário do Nordeste com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Especialistas ouvidas pelo Diário do Nordeste pontuam as vantagens de quem pretende concorrer à reeleição para a prefeitura, mas também elementos que podem atrapalhar a tentativa de conquistar o segundo mandato consecutivo como prefeito.
"No Brasil, prefeitos em exercício de mandato lideram as pesquisas eleitorais em 12 das 26 capitais, mostrando que a competição pode ser bastante desigual", cita a cientista política e professora de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Mariana Dionísio.
"Essa tendência se explica por dois motivos específicos: primeiro, o discurso do continuísmo, que justifica o pedido por maior tempo aos eleitores para a execução de planos de governo. Segundo, os altos investimentos da máquina pública, utilizada durante o processo eleitoral para aumentar as chances de reeleição dos incumbentes que pretendem a manutenção do cargo", explica.
Professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Monalisa Torres pontua o discurso de "know-how" — ou seja, o saber-fazer — como um trunfo para quem pretende tentar a reeleição.
"As próprias obras que ele realizou na Prefeitura, ao longo da sua gestão, o colocam num cenário favorável em relação aos seus concorrentes. Ele tem know-how, tem obras a serem entregues, tem, a depender do tamanho do município, a possibilidade de utilizar recursos públicos para propaganda do governo, que de alguma forma também o beneficiará", elenca.
Quais os desafios para a reeleição?
A avaliação da gestão municipal é, ressalta Torres, ponto fundamental para medir as chances de reeleição de um gestor. Segundo ela, "há uma tendência muito maior à reeleição, sobretudo quando temos uma avaliação positiva acima de 50%". "A partir de 40%, quanto maior for a avaliação do prefeito, melhor serão as chances de ele ser reeleito", afirma.
O contrário, no entanto, também é válido. "Nos casos em que a avaliação positiva é menor do que 40%, quanto menor for essa avaliação, menos chances o prefeito tem de se reeleger", assegura.
"E isso fica muito mais problemático em municípios mais complexos, maiores, com mais problemas em que o gestor ou a gestora teve sérios problemas de responsividade, de capacidade de atender a demandas do seu eleitorado e quando também há uma certa dificuldade de manter uma relativa maioria no Legislativo", explica.
Mariana Dionísio cita ainda outros motivos que podem dificultar uma candidatura a reeleição: "se o governador não está alinhado à disputa para a eleição do candidato a prefeito, ou se a máquina pública não possui recursos suficientes para patrocinar a campanha, provavelmente haverá ampliação da distância entre o cargo e o pretenso incumbente".
"Mas há um ponto comum: a percepção de aceitação pública a um candidato. Quanto menor for a rejeição dos eleitores a um nome ou sigla, maiores são as chances de adesão à campanha e sucesso nas urnas", completa.
Desistência ou impedimento à reeleição
Dentre as 10 maiores cidades do Ceará, os prefeitos podem tentar a reeleição em sete delas. Apenas em Sobral, Crato e Iguatu os atuais prefeitos — Ivo Gomes, José Ailton e Ednaldo Lavor, respectivamente — estão encerrando o segundo mandato no comando da Prefeitura.
Contudo, em Caucaia, o atual prefeito Vitor Valim (PSB) desistiu de tentar a reeleição. Em janeiro de 2024, ele disse anunciou a decisão. Na época, ele explicou que a morte da filha Sofia Valim, de 19 anos, o motivou a tomar essa decisão.
"A perda da minha filha realmente me fez reprojetar, enxergar a vida de uma forma diferente. E me impressiona realmente a maldade humana, a perversidade, o jogo baixo da política. Por uma decisão pessoal, decidi não me candidatar, e as pessoas maldosas não respeitam esse momento", disse.
O escolhido como candidato governista à Prefeitura de Caucaia foi Waldemir Catanho (PT), ex-secretário da Articulação Política do Governo Elmano de Freitas (PT).
Em Baturité, o prefeito Herberlh Mota (Podemos) também pode deixar de concorrer a reeleição, mas por um motivo bem diferente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no final de maio, tornar Mota e o vice-prefeito de Baturité, Francisco Freitas, inelegíveis.
Na mesma ação, foram cassados os mandatos do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB), que também se tornaram inelegíveis por oito anos. O grupo é acusado de abuso do poder político e de autoridade nas eleições de 2022.
"Ainda não foi publicado o acórdão, nós estamos aguardando. Mas tenho certeza, com muita fé em Deus, na Justiça, que nós iremos reverter esse equívoco. Acredito que foi um equívoco, até porque foi num plenário virtual, nós não tivemos nem direito dos nossos advogados de apresentarem defesas orais, então acredito que tudo isso será revertido", disse o prefeito em entrevista ao Diário do Nordeste.
Ele confirmou a pré-candidatura à reeleição para outubro. "Tudo que a gente tem feito vem impactar diretamente a vida das pessoas, a qualidade de vida, o bem-estar social e nos credencia, nos garante que a gente possa concorrer mais uma vez nas próximas eleições para estar dando continuidade a esse trabalho", completou.
Saída do prefeito eleito
Em duas cidades cearenses, o processo sucessório sofreu mudanças nos últimos anos. Em Pacatuba e Tianguá, os eleitores reelegeram quem já estava no comando da Prefeitura nas eleições municipais de 2020. Contudo, após serem alvos de investigação, nenhum dos dois prefeitos conseguiu encerrar o mandato.
Nas eleições de 2020, Carlomano Marques (MDB) foi reeleito prefeito de Pacatuba. Em 2023, ele foi alvo de operação do Ministério Público do Ceará para apurar a prática de crimes contra a administração pública e licitatórios na Prefeitura.
Além de ser afastado do cargo, ele teve a prisão temporária decretada em abril do ano passado. Ao ser informado, ele passou mal e foi internado. O prazo venceu antes do fim do internamento e a escolta policial foi retirada da unidade de saúde. Ele não chegou a retornar para a Prefeitura de Pacatuba, mesmo depois dos 120 dias determinados por decisão judicial. O vice-prefeito eleito da cidade, Rafael Marques (PSB), assumiu a Prefeitura de forma interina desde o início do afastamento.
Em fevereiro deste ano, Carlomano Marques renunciou ao cargo de prefeito e Rafael Marques assumiu o comando do Executivo municipal de forma definitiva. Para 2024, Rafael é pré-candidato à reeleição — tendo o tio e agora ex-prefeito Carlomano Marques como oposição.
Em Tianguá, o prefeito eleito Luiz Menezes (PSD) foi cassado pela Câmara Municipal de Tianguá, em janeiro de 2024, acusado de "sumiço" da gestão municipal. A suspeita de que o gestor estaria ausente da Prefeitura começou ainda em 2023. Menezes estava passando por um tratamento de saúde que exigia a presença dele em Fortaleza. Em setembro do ano passado, ele se tornou alvo de investigações do Ministério Público do Ceará e, em dezembro, foi afastado do cargo pela Justiça.
Alex Nunes (PSB), eleito vice-prefeito em 2020, assumiu a Prefeitura de Tianguá e é pré-candidato à reeleição.