Projeto estimado em R$ 20 milhões conta com instalação de portais detectores de metais e de catracas eletrônicas
O profissional dava aula no momento do homicídio, e foi erroneamente reconhecido após uma fotografia ser mostrada para testemunhas
Homem foi condenado a 43 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado
A decisão deve ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30)
O empresário tem direito ao silêncio, a não ser compelido a responder qualquer pergunta que tenha caráter sigiloso de terceiros ou da empresa, entre outros
Os cartórios cujos comandos estejam vagos e que tenham uma renda mensal média de até R$ 30 mil já entram na fila de prioridade de supressão
Procedimento foi implantado em 2015 para verificar a legalidade de prisões e saber se os autuados foram vítimas de tortura
A Justiça também determinou a reativação da conta sob pena de multa diária de R$ 1 mil
A mensagem elaborada por desembargadores já foi enviada à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para deliberação dos deputados
Policial civil foi condenada a 16 anos em dezembro do ano passado, e colocada em prisão domiciliar por ser idosa e ter sofrido um AVC, mas em fevereiro deste ano o monitoramento foi interrompido