direito do consumidor

Imagem da notícia Mala extraviada, voo atrasado, reembolso e outros: saiba os principais direitos dos passageiros

Mala extraviada, voo atrasado, reembolso e outros: saiba os principais direitos dos passageiros

Veja o que você precisa saber para evitar problemas durante viagem

Redação

Imagem da notícia Clientes denunciam empresa de móveis em Fortaleza após falta de entrega e fechamento de lojas

Clientes denunciam empresa de móveis em Fortaleza após falta de entrega e fechamento de lojas

Segundo clientes, que denunciaram o caso, loja teria negado contato mesmo após encerramento de prazos de entrega

Mylena Gadelha e Kilvia Muniz

Imagem da notícia Eletrodoméstico queimou após falta de energia? Saiba como buscar o ressarcimento

Eletrodoméstico queimou após falta de energia? Saiba como buscar o ressarcimento

A advogada Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, explica como buscar a reparação do dano

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Saiba itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar

Saiba itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar

A escola só pode solicitar que os pais comprem materiais de uso individual e que tenham alguma relação pedagógica com o plano de ensino

Heloisa Vasconcelos

Imagem da notícia Atraso na entrega? Saiba os direitos de quem não recebeu os produtos no prazo

Atraso na entrega? Saiba os direitos de quem não recebeu os produtos no prazo

O descumprimento do prazo para a chegada da compra caracteriza descumprimento de oferta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Black Friday 2022: evite o prejuízo com essas dicas de Direito do Consumidor

Black Friday 2022: evite o prejuízo com essas dicas de Direito do Consumidor

A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, tiras as principais dúvidas sobre as compras neste período

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Quem perde imóvel financiado por atraso não poderá usar CDC para receber parcelas já pagas, diz STJ

Quem perde imóvel financiado por atraso não poderá usar CDC para receber parcelas já pagas, diz STJ

Conforme decisão da 2ª Seção do Tribunal, não vale a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a devolução das prestações quitadas anteriormente

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Embalagens de alimentos vão mudar e consumidor precisa ficar atento; veja as alterações

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A partir deste domingo (9), informações nutricionais devem ficar na frente das embalagens, de forma mais clara e destacando alto teor de três nutrientes

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Serviço de atendimento ao cliente (SAC) tem mudanças a partir de hoje (3); veja quais

Serviço de atendimento ao cliente (SAC) tem mudanças a partir de hoje (3); veja quais

Mudanças contemplam serviços de bancos, planos de saúde e operadoras de telefonia e de TV

Redação

Imagem da notícia Supermercados são autuados por venderem requeijão e manteiga fakes com publicidade enganosa

Supermercados são autuados por venderem requeijão e manteiga fakes com publicidade enganosa

Segundo o Decon, a conduta dos estabelecimentos em Fortaleza pode induzir o consumidor ao erro na hora da compra

Germano Ribeiro

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