Usuário Exemplo
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Segundo clientes, que denunciaram o caso, loja teria negado contato mesmo após encerramento de prazos de entrega
A advogada Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, explica como buscar a reparação do dano
A escola só pode solicitar que os pais comprem materiais de uso individual e que tenham alguma relação pedagógica com o plano de ensino
O descumprimento do prazo para a chegada da compra caracteriza descumprimento de oferta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, tiras as principais dúvidas sobre as compras neste período
Conforme decisão da 2ª Seção do Tribunal, não vale a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a devolução das prestações quitadas anteriormente
A partir deste domingo (9), informações nutricionais devem ficar na frente das embalagens, de forma mais clara e destacando alto teor de três nutrientes
Mudanças contemplam serviços de bancos, planos de saúde e operadoras de telefonia e de TV
Segundo o Decon, a conduta dos estabelecimentos em Fortaleza pode induzir o consumidor ao erro na hora da compra
Ainda que esses produtos não tenham em si nada de irregular, as embalagens podem confundir os consumidores
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