direito do consumidor

Imagem da notícia Supermercados são autuados por venderem requeijão e manteiga fakes com publicidade enganosa

Supermercados são autuados por venderem requeijão e manteiga fakes com publicidade enganosa

Segundo o Decon, a conduta dos estabelecimentos em Fortaleza pode induzir o consumidor ao erro na hora da compra

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Requeijão fake, soro de leite e outros similares: veja como identificar e denunciar abusos

Requeijão fake, soro de leite e outros similares: veja como identificar e denunciar abusos

Ainda que esses produtos não tenham em si nada de irregular, as embalagens podem confundir os consumidores

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por envio de spam

Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por envio de spam

O juiz do caso destacou que o consumidor tem o direito de escolher que o que recebe de material publicitário

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Procon vai à Justiça contra cobrança na área de embarque do Aeroporto de Fortaleza

Procon vai à Justiça contra cobrança na área de embarque do Aeroporto de Fortaleza

Órgão pediu a suspensão imediata da cobrança por tempo excedido de veículos no meio-fio do desembarque e embarque

Redação

Imagem da notícia Procon Fortaleza notifica Fraport Brasil sobre cobrança em Aeroporto de Fortaleza

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Administradora do terminal irá cobrar R$ 20 dos motoristas que ultrapassarem 10 minutos em áreas de embarque e desembarque

Redação

Imagem da notícia Preços dos aplicativos de transporte podem mudar após corrida encerrada? Entenda

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Mudanças no percurso, trânsito e paradas podem alterar o valor que apareceu inicialmente

Heloisa Vasconcelos

Imagem da notícia Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa em produtos da linha fit

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Biscoitos com a marca Nesfit não trazem como ingrediente o mel citado nas embalagens

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Promoções a clientes novos não valem para os antigos, decide STF

Promoções a clientes novos não valem para os antigos, decide STF

Supremo declarou inconstitucionais duas leis estaduais que obrigavam empresas a concederem a clientes antigos os mesmos benefícios oferecidos a novos consumidores

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Todas as ligações oferecendo produtos ou serviços devem ter prefixo 0303 a partir desta quarta (8)

Todas as ligações oferecendo produtos ou serviços devem ter prefixo 0303 a partir desta quarta (8)

Medida da Anatel tem o objetivo de evitar a prática de ligações indesejadas de telemarketing ativo

Germano Ribeiro

Imagem da notícia Anatel determina que empresas de telemarketing bloqueiem ligações feitas por robôs que desligam em até 3 segundos

Anatel determina que empresas de telemarketing bloqueiem ligações feitas por robôs que desligam em até 3 segundos

Se as prestadoras de serviço de telecomunicação eas empresas de telemarketing não cumprirem as determinações da agência, poderão ser multadas em até R$ 50 milhões

Germano Ribeiro

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