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direito do consumidor
Opinião
Requeijão fake, soro de leite e outros similares: veja como identificar e denunciar abusos
Ainda que esses produtos não tenham em si nada de irregular, as embalagens podem confundir os consumidores
Germano Ribeiro
Opinião
Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por envio de spam
O juiz do caso destacou que o consumidor tem o direito de escolher que o que recebe de material publicitário
Germano Ribeiro
Negócios
Procon vai à Justiça contra cobrança na área de embarque do Aeroporto de Fortaleza
Órgão pediu a suspensão imediata da cobrança por tempo excedido de veículos no meio-fio do desembarque e embarque
Redação
Negócios
Procon Fortaleza notifica Fraport Brasil sobre cobrança em Aeroporto de Fortaleza
Administradora do terminal irá cobrar R$ 20 dos motoristas que ultrapassarem 10 minutos em áreas de embarque e desembarque
Redação
Negócios
Preços dos aplicativos de transporte podem mudar após corrida encerrada? Entenda
Mudanças no percurso, trânsito e paradas podem alterar o valor que apareceu inicialmente
Heloisa Vasconcelos
Opinião
Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa em produtos da linha fit
Biscoitos com a marca Nesfit não trazem como ingrediente o mel citado nas embalagens
Germano Ribeiro
Opinião
Promoções a clientes novos não valem para os antigos, decide STF
Supremo declarou inconstitucionais duas leis estaduais que obrigavam empresas a concederem a clientes antigos os mesmos benefícios oferecidos a novos consumidores
Germano Ribeiro
Opinião
Todas as ligações oferecendo produtos ou serviços devem ter prefixo 0303 a partir desta quarta (8)
Medida da Anatel tem o objetivo de evitar a prática de ligações indesejadas de telemarketing ativo
Germano Ribeiro
Opinião
Anatel determina que empresas de telemarketing bloqueiem ligações feitas por robôs que desligam em até 3 segundos
Se as prestadoras de serviço de telecomunicação eas empresas de telemarketing não cumprirem as determinações da agência, poderão ser multadas em até R$ 50 milhões
Germano Ribeiro
Negócios
O que fazer se você recebeu notificação de violação de direitos autorais por download no torrent?
Estúdios de cinema, representados por escritórios de advocacia no Brasil, enviam notificações para usuários que efetuam download não autorizado de filmes
Lívia Carvalho
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